Fux: 2020 é o pior momento desde Segunda Guerra, mas STF se destacou na proteção de direitos humanos

André de Souza
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Jorge William / Agência O Globo 19-04-2018

BRASÍLIA - Na última sessão do ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse que 2020, em razão da pandemia de Covid-19, é o momento mais trágico da humanidade desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Mas, segundo ele, o STF tem feito a sua parte, atuando inclusive na proteção dos direitos humanos, minorias, meio ambiente e liberdades civis. Ele não citou nomes, são pontos que vêm gerando atritos com o governo do presidente Jair Bolsonaro.

— O ano de 2020 marcará as nossas memórias como o momento mais trágico para a humanidade desde a Segunda Guerra Mundial. A insondável pandemia do Covid-19 permanece uma adversidade profunda, que nos tem custado milhões de vidas em todo o mundo. Somente daqui a alguns anos, quiçá décadas, é que olharemos para trás e conseguiremos compreender a real dimensão da catástrofe que ora vivenciamos. Esse cenário tem acarretado consequências econômicas, políticas e sociais que têm colocado à prova a capacidade de resiliência de nossos cidadãos e de nossas instituições, como nunca na história contemporânea — disse Fux.

Para ele, o STF foi um exemplo para o Judiciário e o país, inclusive na resolução de conflitos relativos à pandemia, que obrigou a Corte a usar mais ferramentas tecnológicas em seus julgamentos. Também houve um aumento na produtividade, com redução no estoque de processos. Apenas em processos decorrentes da pandemia, o ministro disse que houve 7.730 decisões e despachos.

— Porém, não é apenas na seara quantitativa que este Supremo Tribunal tem motivos para comemorar. Neste ano, seja sob a minha gestão, seja sob a gestão do ministro Dias Toffoli [antecessor de Fux], a nossa agenda de julgamentos privilegiou: 1) a coordenação de esforços e a cooperação entre os entes federativos; 2) a proteção dos direitos humanos, com ênfase nas liberdades civis e econômicas, na proteção da economia e do emprego, na inclusão das minorias, e na sustentabilidade do meio ambiente; 3) a governança eficiente da gestão pública; e, 4) quando necessário, a preservação da dignidade da Corte e de suas decisões ante a ataques externos — disse Fux.

Ele citou o escritor Ariano Suassuna para dizer que é um realista esperançoso, e não um otimista ou um pessimista.

— Com o espírito de um realista esperançoso, afirmo aos cidadãos brasileiros: o Poder Judiciário permanecerá vigilante, cumprindo seu dever de defesa dos direitos fundamentais, das liberdades civis e das regras do processo democrático. Trata-se de função inafastável e ininterrupta, a qualquer tempo e sob quaisquer circunstâncias. Eis a nossa missão; eis a nossa profissão de fé — afirmou o presidente do STF.