Fux adia julgamento sobre frete dos caminhoneiros

Carolina Brigido 
Luiz Fux, ministro do STF

BRASÍLIA - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou nesta quinta-feira o julgamento que estava agendado para a próxima semana sobre a constitucionalidade do tabelamento do frete rodoviário. A decisão atendeu a um pedido do advogado-geral da União, André Mendonça.

Com o adiamento, a expectativa é de que o governo entre em acordo com representantes dos caminhoneiros. Nos bastidores, a tendência era de que o STF considerasse o tabelamento inconstitucional. O temor era de que uma eventual decisão nesse sentido provocasse uma nova greve no setor.

Mendonça pediu tempo para tentar um acordo entre o governo, caminhoneiros e empresários. O advogado-geral sugeriu a realização de uma nova audiência com as partes envolvidas.

Desde 2018, Fux, relator do processo, realizou ao menos duas reuniões com as partes interessadas. Também foi promovida uma audiência pública no STF, com amplo debate sobre o tema.

A tabela de preços mínimos de frete foi uma concessão feita pelo governo do ex-presidente Michel Temer para encerrar uma greve nacional de caminhoneiros realizada em maio de 2018. Fux é o relator de três ações diretas de inconstitucionalidade contra a medida, ajuizadas pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), que representa empresas transportadoras; pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).