Fux deve liberar processo disciplinar contra Dallagnol para ser julgado ainda neste mês

Carolina Brígido
Deltan Dallagnol

BRASÍLIA – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve liberar para julgamento na próxima sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um processo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.

Na última segunda-feira, Fux determinou que o conselho retirasse o processo da pauta de julgamentos. Dallagnol é acusado de falta disciplinar por ofensas a ministros do Supremo.

Segundo o ministro, ele ainda não tinha recebido informações sobre o procedimento no CNMP e, como julgamento estava agendado para a última terça-feira, considerou mais prudente suspender a análise do processo. O gabinete do ministro recebeu os dados necessários depois da decisão. Agora, caso poderá ser julgado a partir do dia 26, data da próxima sessão do conselho.

Se o processo disciplinar não for julgado ainda neste ano, poderá haver prescrição – ou seja, a impossibilidade de se aplicar uma eventual punição, considerando o longo tempo passado entre o fato e o julgamento.

O procedimento disciplinar foi aberto devido a entrevista concedida por Dallagnol à rádio CBN na qual criticou ministros do STF pela retirada de depoimentos da Odebrecht do Paraná e envio à Justiça de Brasília. Segundo o procurador, os ministros que votaram a favor dessa medida formavam uma “panelinha” e sinalizavam “a favor da corrupção”. Entre as punições que Dallagnol pode receber estão advertência, censura, suspensão e demissão.