Fux reforça segurança de Fachin contra manifestantes

Carolina Brígido
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BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, informou nesta sexta-feira que determinou o reforço da segurança do ministro Edson Fachin e de seus familiares na última segunda-feira. A medida foi tomada logo depois da decisão de Fachin de anular processos e condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava-Jato. Ao longo desta semana, grupos de manifestantes fizeram protestos em frente à casa do ministro, em Curitiba.

“É inaceitável qualquer ato de violência por contrariedade a decisões judiciais”, diz nota divulgada pela assessoria de imprensa do STF. “A Constituição e as leis asseguram a independência de todos os magistrados. E, no Estado Democrático de Direito, o questionamento às decisões devem se dar nas vias recursais próprias”, conclui o texto.

No Twitter, o ministro Gilmar Mendes demonstrou apoio a Fachin. “Toda solidariedade ao ministro Fachin e família. Decisões judiciais podem ser recorridas ou criticadas, mas nunca por meio do discurso de ódio e da pressão autoritária. Ameaças e perseguições não impedirão o STF de continuar a proteger os direitos fundamentais e a Constituição Federal de 1988”, escreveu Mendes.

Na segunda-feira, Fachin declarou a nulidade dos processos e condenações impostas a Lula pela 13a Vara Federal de Curitiba, antes comandada pelo ex-juiz Sergio Moro. Fachin também declarou que, com a decisão, a Segunda Turma do STF não precisaria mais julgar o processo de suspeição contra Moro. No dia seguinte, Mendes levou para a turma o processo sobre a suspeição de Moro, numa atitude que gerou crise entre os ministros.