Gabriel Galípolo afirma que há "debate falso" sobre possível resistência do Governo Lula à iniciativa privada

O novo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, criticou as discussões sobre eventual aversão do Governo Lula à iniciativa privada e afirmou que esse seria um "debate falso". Em entrevista à GloboNews nesta terça-feira, Galípolo defendeu as Parcerias público-privadas (PPPs) e também falou da necessidade de simplicidade no sistema tributário.

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— Não vejo porque o Governo teria qualquer tipo de resistência à participação do setor privado no investimento. Acho até que esse é um debate falso, porque quando eu olho para as formas de contratação que existem na infraestrutura em geral, apesar do nome chamar "obra pública'', não existe uma empresa pública que presta aquele serviço — afirma.

O secretário-executivo concentrou sua defesa nos modelos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) e não falou diretamente sobre a privatização de estatais, ideia rechaçada pela base do governo. Na segunda, em despacho, o Governo Lula já havia demandado a revogação de processos de privatização de estatais como Correios, Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Petrobras.

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O impulso das parcerias público-privadas (PPPs), por outro lado, se tornou uma das bandeiras da pasta econômica do novo governo, sobretudo com o vice-presidente Alckmin no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e com Haddad na Fazenda.

O ex-prefeito de São Paulo participou da elaboração da Lei que institui as normas gerais à contratação de parceria público-privada, aprovada em 2004.

— As concessões e PPPs oferecem uma série de benefícios do ponto de vista de alinhamento de interesses. O privado fica responsável não só pelo fornecimento do equipamento ou da obra, mas também pela operação e manutenção daquela ativo durante um prazo mais longo. Então o privado vai querer disponibilizar aquele ativo da forma mais célere possível, pois só a partir da disponibilidade é que ele vai ter percepção de receita — diz Galípolo.

"Brasil arrecada muito mal"

Para Gabriel Galípolo a reforma tributária está nos centros das atenções da pasta econômica do novo Governo, como o primeiro ponto a ser revisto. Segundo o secretário-executivo, o Brasil tem uma estrutura fiscal "distorcida" ao tributar "de maneira igual os desiguais":

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— Brasil arrecada muito mal (...) Mais da metade da arrecadação vem de tributação sobre bens e consumos. E pessoas com faixas de renda distintas pagam o mesmo imposto, logo, proporcionalmente, pagam mais. Temos uma estrutura tributária muito regressiva. Dizer que o nosso sistema tributário é complexo é um eufemismo. Ele é quase caótico — disse.

Galípolo defende a simplificação do sistema de arrecadação, com espelhamento nas melhores práticas de países desenvolvidos do ponto de vista de estrutura tributária.

— O Ministro (Fernando Haddad) tem sinalizado que ele quer escutar vários economistas, porque realmente não é o momento de defender teses, não é uma Banca de doutorado, é um momento que estamos construindo junto com a sociedade o que deve ser crível e factível no médio e longo prazo — declara.