Gabriel Monteiro: Conselho de Ética vai convidar promotor que investiga vereador do Rio para prestar depoimento

A Câmara de Vereadores do Rio vai convidar nesta semana um dos promotores que investigam Gabriel Monteiro para depor no processo que pode culminar na cessação do parlamentar. A formalização do convite deve ocorrer nesta semana e a expectativa é que o representante do MP possa ser ouvido pelo Conselho de Ética na próxima semana.

Em maio, a Justiça do Rio aceitou a denúncia do MP e tornou Gabriel Monteiro réu no processo que apura o vazamento de um vídeo em que ele aparece se relacionando sexualmente com uma menor de 15 anos, da qual é investigado pela 42ª DP (Recreio). No último mês, o Ministério Público do Rio (MPRJ) havia denunciado o parlamentar pelo crime. Agora, o Tribunal de Justiça acolheu o pedido da promotoria. Ao receber a denúncia, o juiz em exercício Marcelo Almeida de Moraes Marinho, do 7º Juizado da Violência Doméstica da Barra da Tijuca, destacou que estão “presentes (na denúncia do MP) pressupostos legais autorizadores do exercício do direito de ação penal”, para que a denúncia fosse aceita.

Na denúncia remetida à 28ª Vara Criminal da Capital, em 8 de abril, o promotor Marcos Kac, da 1ª Promotoria de Investigação Penal (PIP) da Área Zona Sul e Barra da Tijuca, do Ministério Público do Rio (MPRJ), afirmou que “o denunciado, de forma livre e consciente, filmou através de telefone celular cena de sexo explícito envolvendo a adolescente”.

De acordo com o Artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quem “adquirir, possuir ou armazenar” qualquer forma de registro que “contenha cena sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente” deve ser punido com pena de até quatro anos de reclusão e multa. O próprio vereador, em depoimento à 42ª DP (Recreio) admitiu que fez a gravação. No entanto, diz que as imagens foram roubadas de seu celular.

Segundo trecho do documento, a vítima – com 15 anos à época – conheceu Gabriel numa academia do Condomínio Mansões, na Barra da Tijuca, onde o vereador mora. O MP narra ainda que os dois trocaram mensagens e que, em determinado momento o vereador convidou a adolescente para ir à casa dele. Também de acordo com a promotoria, passados cinco meses desde o primeiro encontro, o parlamentar usou o próprio celular para filmar a adolescente enquanto eles tinham relações sexuais.


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