Gabriel Monteiro tem mandato cassado por quebra de decoro parlamentar

Vereador Gabriel Monteiro (PL) foi cassado por quebra de decoro após ser acusado de expor menores em situações sensíveis e as identificando nas redes sociais. (Foto: Divulgação/Câmara do Rio de Janeiro)
Vereador Gabriel Monteiro (PL) foi cassado por quebra de decoro após ser acusado de expor menores em situações sensíveis e as identificando nas redes sociais. (Foto: Divulgação/Câmara do Rio de Janeiro)

A Câmara de Vereadores do Rio decidiu cassar o mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL) por quebra de decoro parlamentar, em sessão realizada nesta quinta-feira (18). O relatório foi lido pelo parlamentar Chico Alencar (PSOL) em uma audiência que começou às 16h e seguiu até 22h.

Foram 48 votos favoráveis à cassação frente a 2 votos contrários - um do próprio vereador Gabriel Monteiro e de Chagas Bola (União Brasil). Dos 51 vereadores, eram necessários 34 votos para aprovar a cassação do mandato de Gabriel Monteiro, mas apenas 50 puderam votar, já que Carlos Bolsonaro, do Republicanos, está licenciado.

Confira o placar da votação que culminou na cassação do mandato de Gabriel Monteiro (PL). (Foto: Reprodução/YouTube/Câmara do Rio)
Confira o placar da votação que culminou na cassação do mandato de Gabriel Monteiro (PL). (Foto: Reprodução/YouTube/Câmara do Rio)

As acusações que pesam contra Gabriel Gabriel incluem o fato de expor menores em situações sensíveis e as identificando nas redes sociais, inclusive ter feito filmagens enquanto fazia sexo com uma adolescete de 15 anos. A mesma tese se aplica a um outro vídeo em que Gabriel orienta uma criança de doze anos sobre como proceder para a família receber doações em dinheiro.

Além disso, pesa contra o vereador a denúncia de agressões contra um morador de rua por parte de um segurança durante a produção de um vídeo na Lapa.

O relatório que pede a cassação tomou como base as seguintes questões:

  • A exposição de duas menores em vídeos de "ações sociais" cujas produções foram manipuladas;

  • O fato de Gabriel Monteiro ter gravado uma relação sexual que manteve com uma adolescente de 15 anos, ferindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);

  • O episódio em que um morador de rua da Lapa, recrutado sem saber que se tratava de uma ficção para uma produção, foi agredido por um segurança do político.

  • O texto cita ainda outras questões acessórias, incluídas no documento final apenas para que os vereadores firmem suas convicções.

Entre esses pontos estão denúncias de que Gabriel Monteiro cometeu assédio sexual e moral contra vários assessores e havia criado na estrutura de seu gabinete um setor para investigar desafetos políticos, entre os quais os próprios colegas.

Um plano que não chegou a ser implantado, segundo uma das testemunhas de acusação, seria tentar expor em vídeos que Gabriel costuma produzir de forma manipulada, um vereador que fosse induzido a receber propina.

Mesmo se perder o mandato, poderá concorrer a deputado federal por conta das atuais regras da legislação eleitoral. Este ano, ele lançou na política a irmã, Daniela Monteiro, que tentará uma cadeira na Alerj.

Confira as denúncias contra Gabriel Monteiro:

Ao todo, 12 testemunhas foram ouvidas, quatro pela defesa e oito pela acusação.

Na quarta-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Vereadores do Rio não aceitou recurso da defesa de Monteiro contra decisão do Conselho de Ética que propõe que o vereador perca o mandato por quebra de decoro parlamentar.

A defesa do vereador alegou que o processo no Conselho de Ética teria cometido várias falhas processuais e desrespeitado legislações em vigor. O Conselho de Ética, por sua vez, sustenta que foi dado o amplo direito de defesa nos 128 dias que duraram o processo.

com informações do O Globo