Galeão: governo quer convencer operadora Changi a continuar no aeroporto

Em reunião neste sábado com representantes das esferas federal, estadual e municipal, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que o governo buscará convencer a Changi, controladora do RIOGaleão — concessionária que administra o aeroporto internacional do Rio — a desistir da devolução do terminal.

Em fevereiro do ano passado, a RIOgaleão decidiu devolver sua concessão à União. Com isso, ficou acordado que Santos Dumont e Galeão seriam leiloados de forma conjunta.

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No encontro, estiveram presentes representantes da RIOGaleão, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, os deputados Pedro Paulo (PSD-RJ) e Alessandro Molon (PSB-RJ), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e os secretários estaduais da Casa Civil e Transportes, Nicola Miccione e Washington Reis.

Segundo França, a intenção do governo federal é manter a atual concessionária do aeroporto, mas a proposta esbarra em problemas jurídicos, decorrentes do fato de que a Changi renunciou à concessão:

— Nenhum de nós tem a competência de tomar decisões, mas ficou entabulado que queremos continuar com a empresa. A empresa também demonstra vontade de continuar – afirmou, concluindo que "situações criadas no governo passado" induziram a renúncia por parte da administradora.

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Perguntada sobre a ideia de permanecer operando o terminal, a RIOGaleão não respondeu. A concessionária se limitou a dizer que recebeu com muita satisfação a presença e o interesse do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, e da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, em conhecer todo o trabalho realizado desde 2014.

Além disso, informou que segue trabalhando para o desenvolvimento comercial do aeroporto, mantendo seu compromisso de atuar com excelência operacional. A empresa destacou que está à disposição para contribuir no trabalho de análise da situação aeroportuária do Rio.

Caso não se chegue a um acordo com a RIOGaleão, França informou que pode ser aberta uma nova rodada de concessão, na qual a empresa ainda poderia competir.

Na avaliação do ministro, a renúncia da Changi abriu espaço para a discussão sobre mecanismos de recondução de empresas que haviam desistido de suas outorgas, sem a necessidade de abrir um novo processo de licitação:

— Ao abrir uma nova licitação, é necessário calcular o valor de indenização para a empresa que tinha a outorga. Isso não é feito por uma só pessoa, e as operações que demoram não nos interessam. O mais rápido é encontrar um mecanismo de quem estar permanecer. Caso não seja possível, vamos encontrar uma forma para que a empresa possa continuar concorrendo — disse o ministro, se referindo ao caso de abertura de novo processo licitatório.

França lembrou que o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu precedente para a recondução da empresa, em caso semelhante em Amarantes, no Rio Grande do Norte.

O ministro ainda pontuou as diferenças fundamentais entre privatização, quando uma empresa pública é vendida para a iniciativa privada, e concessão, quando apenas é permitido que uma empresa privada opere o serviço por um período determinado.

Para França, privatizar os aeroportos seria como vender a Polícia Federal ou a Polícia Militar de algum estado, porque são instituições que "pertencem ao povo brasileiro", e não podem passar à iniciativa privada.

— A autoridade tem que ser mantida pública. Não seria comum que um país passasse para o setor privado a gestão da entrada e saída de seu território. Não é o que acontece no mundo todo — completou.

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Já de acordo com o secretário estadual da Casa Civil, Nicola Miccione, o grupo discutiu problemas do sistema multiaeroportos do Rio e todos consideram importante olhar o “crescimento desordenado do Santos Dumont”, considerando importante uma alternativa que compreenda o Galeão como uma das principais estruturas de mobilidade do Brasil.

— Ficou decidido que o Ministério de Portos e Aeroportos vai agora estudar com profundidade as soluções, considerando a operadora atual do Galeão como uma das maiores do mundo. Com a possibilidade, inclusive, da empresa continuar operando o aeroporto, com todos os ajustes necessários para resolver os problemas do Galeão — afirmou Miccione.

Expectativa de funcionamento pleno para o Carnaval

Quanto ao carnaval, a expectativa do ministro Márcio França é que tudo estará funcionando “na plenitude”:

— Tive a garantia do prefeito, do secretário de estado, da ministra e da própria concessionária que estará tudo na plenitude para o carnaval. O comércio é um instrumento importante de receita, 50% das receitas de todas as concessões vêm desses permissionários. Sem público, não tem como segurar. Queremos trazer de volta o público — concluiu.

França explicou que a intenção é alimentar a recuperação do Galeão com mais voos domésticos para abastecer as viagens ao exterior, também na tentativa de atrair o comércio de volta para as dependências do aeroporto.