Quem ganha e quem perde com o fim do Obamacare

Por Ivan Couronne
(Janeiro) Manifestação em Los Angeles contra políticas que ameaçam o Affordable Care Act, Medicare e Medicaid

O projeto republicano que revoga o chamado Obamacare e reforma a cobertura de saúde nos Estados Unidos deixaria milhares de pessoas a mais sem seguro-saúde. O efeito seria diferente de acordo com a idade, a renda e o tipo de empregador.

Segundo um relatório do Escritório de Orçamento do Congresso (CBO), 14 milhões de pessoas a mais em relação ao número atual passariam a carecer de seguro médico em 2018, e outros 24 milhões adicionais em 2026.

"Os pesquisadores ficaram surpresos com estas estimativas elevadas", disse à AFP Colleen Carey, professora de economia e especialista em sistemas de saúde da Universidade de Cornell.

- Os assalariados -

Cerca da metade dos americanos têm uma cobertura de saúde através de suas empresas, frequentemente a um preço razoável. O projeto republicano a princípio não os afetará, embora o BCO preveja que um certo número de empregadores possam se sentir incitados a não oferecer mais seguros-saúde aos seus funcionários.

- Os maiores de 65 anos -

As pessoas com mais de 65 anos são o outro grande grupo social protegido pela reforma. Gozam desde 1960 de uma cobertura de doença pública, Medicare. A reforma republicana não modifica este estado.

- Os pobres -

A categoria mais afetada pela reforma são os beneficiários do programa de cobertura pública Medicaid, criado nos anos 1960 e ampliado em 2010 pela reforma de Barack Obama. Em dezembro, o Medicaid cobria 69 milhões de americanos.

O Medicaid cobriu historicamente as crianças pobres e seus pais, em condições diferentes segundo os estados, mas o chamado "Obamacare" estendeu a cobertura aos adultos que ganhavam até 138% da linha da pobreza (o nível de pobreza é estabelecido em 12.060 dólares anuais por pessoa).

O projeto de reforma republicano retifica a partir de 2020 esta ampliação realizada pela administração Obama, e privará muitos trabalhadores pobres de seu seguro médico. Estabelecerá um teto às ajudas federais aos estados, que coadministram o Medicaid e que podem ser obrigados a reduzir os critérios que permitem o acesso ao atendimento de saúde.

O CBO estima que das 24 milhões de pessoas que em 2026 terão perdido seu seguro-saúde, 14 milhões serão beneficiárias do Medicaid.

- Os assegurados individualmente -

A cobertura de saúde dos americanos que não têm seguro de seus empregadores, do Medicaid ou do Medicare é o eterno problema do sistema de saúde dos Estados Unidos: "hoje são cerca de cinquenta milhões", segundo Colleen Carey.

Alguns têm empregos de meio período ou trabalham para uma pequena empresa que não fornece seguros-saúde. Ou são trabalhadores independentes, professores por conta própria ou pequenos empreendedores.

A reforma de Obama havia estabelecido ajudas para estas pessoas que buscavam cobertura no mercado da saúde. Estas ajudas, sob a forma de créditos fiscais, privilegiavam os cidadãos que tinham baixa renda: permitiam estabelecer um montante máximo a pagar pela cobertura de doença equivalente a uma porcentagem razoável da renda.

A reforma republicana mantém o princípio dos créditos fiscais, mas reduz sensivelmente os montantes. Paralelamente, autoriza os seguradores privados a modificar mais os prêmios do seguro em função da idade.

Em média, estes prêmios cairiam 10% em relação ao chamado Obamacare, segundo o CBO.

Mas estes números escondem fortes disparidades. O efeito mais negativo é para as pessoas mais velhas, sobretudo nas zonas rurais, onde a saúde custa mais caro que nas cidades.

Por exemplo, uma pessoa sozinha de 64 anos que ganha 26.500 dólares por ano pagará em 2026 de seu próprio bolso 14.600 dólares por ano, contra 1.700 dólares atualmente. Inversamente, uma pessoa de 21 anos pagará menos.

"O pior seria ser uma pessoa de 50 anos em uma zona rural e de baixa renda", conclui a economista Colleen Carey. "O melhor seria ser jovem em uma cidade e ter, por exemplo, 70.000 dólares por ano".