Garimpo ilegal na BA movimentou R$ 250 mi em esquema de doleiro

ITALO NOGUEIRA
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RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O complexo banco paralelo montado pelo doleiro Dario Messer tinha um garimpo ilegal no interior da Bahia como uma de suas engrenagens. Segundo investigações, a atuação dos garimpeiros de esmeraldas em Campo Formoso (BA) ajudou a manter ativo o sistema de dólar-cabo que auxiliou na lavagem de dinheiro de políticos corruptos, como o ex-governador fluminense Sérgio Cabral (MDB). Apenas uma exportadora de pedras preciosas que atua na cidade movimentou US$ 44 mi- lhões de 2011 a 2017 (cerca de R$ 250 milhões), apontam dados da Operação Marakata, desdobramento da Lava Jato do Rio de Janeiro. O jornal Folha de S.Paulo mostrou na última terça (6) como falhas na fiscalização do garimpo e o sucateamento do órgão responsável pela regulação do setor, a ANM (Agência Nacional de Mineração), dificultam o combate a corrupção e lavagem de dinheiro por meio da atividade. As falhas entraram no radar de autoridades na linha de frente do combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil e no mundo. As autoridades brasileiras temem uma repercussão negativa dessas debilidades no sistema financeiro internacional. O órgão que serve como referência global para o setor, o Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional), tem programada uma vistoria ao país, e a detecção das fragilidades podem levar a entidade a rebaixar a avaliação do Brasil no quesito dos mecanismos de combate à lavagem de dinheiro, prejudicando a realização de investimentos externos. A Operação Marakata apontou como o garimpo em Campo Formoso acabou sendo uma das peças de funcionamento do banco paralelo montado por Messer, que movimentou US$ 1,6 bilhão (R$ 5,3 bilhões em valores da época) de 2011 a 2017 envolvendo mais de 3.000 offshores em 52 países. Messer é conhecido como o doleiro dos doleiros. A investigação teve como base a delação premiada de dois sócios minoritários de Messer, Vinicius Claret e Cláudio Barboza. Eles eram os responsáveis por realizar as operações de dólar-cabo. A estrutura montada era uma das poucas que conseguia operar as duas pontas do dólar-cabo: ao mesmo tempo, oferecer dinheiro vivo no país e ter caixa disponível em contas em paraísos fiscais. Isso era possível em razão do número de clientes e dos diferentes interesses de cada um. Enquanto políticos corruptos, por exemplo, precisavam transformar dinheiro vivo no Brasil em depósitos no exterior, empresas corruptoras necessitavam de recursos em espécie no país para propinas. Claret e Barboza faziam o "casamento" das operações por meio do banco paralelo, oferecendo contas no exterior para o pagamento pelo dinheiro vivo oferecido. Parte dessa engrenagem, porém, não necessariamente envolvia corrupção. É onde entram os garimpeiros de Campo Formoso (BA). Eram Barboza e Claret quem realizavam os depósitos em espécie na conta de garimpeiros e "atravessadores" que vendiam pedras para a empresa O S Ledo. A firma fazia a exportação dos produtos para a Índia e Hong Kong, majoritariamente. A O S Ledo recebia os pagamentos dos compradores no exterior em contas indicadas por Claret e Barboza. Parte era repassada para os donos da firma, no Brasil, e o restante ficava com os doleiros para auxiliar em outras transações em paraísos fiscais. Investigações anteriores da Polícia Federal indicam que as pedras preciosas fornecidas à O S Ledo tinha origem em extrações ilegais. Uma das conversas interceptadas mostram que os atravessadores usavam documentos de permissão de lavra garimpeira de outra região para transportar e vender as pedras preciosas. A permissão de lavra garimpeira é destinada a pequenos garimpos com até 50 hectares. A venda de pedras nesse tipo mais simples de extração é feita por meio de notas fiscais em papel, que na maioria das vezes são preenchidas à mão --e que não entram em sistemas eletrônicos de controle, o que inviabiliza cruzamentos de dados e identificação de irregularidades na cadeia. A investigação também indica que menos da metade das exportações da O S Ledo eram declaradas às autoridades. A maior parte do faturamento da atividade da empresa circulava por meio de doleiros. O mesmo ocorria com os garimpeiros e atravessadores. Um dos suspeitos recebeu formalmente da O S Ledo R$ 647 mil entre 2013 e 2018, enquanto arrecadou R$ 1,9 mi- lhão por meio do sistema paralelo de Claret e Barboza. A antiga força-tarefa da Lava Jato viu conexão direta entre a lavagem de dinheiro do garimpo com o esquema de corrupção de Cabral, que também usou o sistema de Messer para enviar dinheiro ao exterior. "O dinheiro em espécie do Cabral era entregue a um doleiro, que fazia uso de uma rede para enviar o dinheiro ao exterior. Esse envio só é possível porque outro cliente, de outro doleiro, estava fazendo o movimento inverso e depositando na conta do Cabral lá fora (apesar de não saber disso) para receber em espécie no Brasil. Um crime está intimamente ligado ao outro", diz o procurador Eduardo El Hage, ex-coordenador da força-tarefa. A Marakata foi uma das operações retiradas das mãos do juiz Marcelo Bretas, magistrado responsável pelas ações da Lava Jato. O TRF-2 entendeu não haver conexão íntima entre os casos. O juiz Alexandre Libonati condenou Messer a 13 anos e 4 meses de prisão no processo da Marakata. Ele firmou delação premiada e confirmou a dinâmica das operações. Os responsáveis pela O S Ledo aguardam sentença. A reportagem não conseguiu localizar os representantes da empresa nem seus advogados.