Gastos com Covid-19 devem chegar a R$ 105,6 bilhões em 2021, projeta instituição ligada ao Senado

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BRASÍLIA – O governo deve gastar R$ 105,6 bilhões, o equivalente a 1,3% do PIB, com a Covid-19 em 2021. O novo patamar de gastos com a pandemia projetado para este ano representa um recuo de 79,7% em relação ao que foi efetivamente gasto em 2020.

A projeção consta no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de maio, da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, e representa um recuo relevante ante aos R$ 520,9 bilhões desembolsados no ano passado, que bateram 7% do PIB.

Assim como no ano passado, a despesa com o auxílio emergencial deve ser a maior parcela dos gastos com a pandemia.

O auxílio aos vulneráveis está estimado em R$ 44,8 bilhões, para cobertura de quatro meses de programa, já incluindo a migração dos beneficiários do Bolsa Família – em 2020, o gasto total foi de R$ 293,1 bilhões.

A redução estimada desse gasto é de R$ 248,3 bilhões, de acordo com a IFI. Caso haja novo recrudescimento da pandemia, há possibilidade de o benefício ser prorrogado, desde que haja recursos para tal.

Na sequência, a maior previsão de gasto do governo é com vacinação. A IFI projetou o desembolso de R$ 27,8 bilhões com vacinas, um aumento de R$ 25,6 bilhões em relação ao executado em 2020.

Ainda compuseram o cálculo as despesas adicionais do Ministério da Saúde e outras pastas (R$ 18 bilhões), o programa de manutenção do emprego e renda (BEm, que terá orçamento de quase R$ 10 bilhões) e as linhas de crédito como o Pronampe (R$ 5 bilhões).

Ao contrário do ano passado, a IFI não considerou nenhum desembolso do governo com auxílio para estados e municípios. Em 2020, o socorro federal aos entes subnacionais custou R$ 78,2 bilhões.

A IFI lembra que para 2021 o governo já tem autorizados R$ 100,8 bilhões em gastos para o enfrentamento à Covid-19. A maior parte desse valor – R$ 69,3 bilhões – é oriunda de créditos extraordinários que foram abertos neste ano. O restante já havia sido liberado em 2020.

Migração para auxílio pode dar folga nas despesas livres

A migração automática de beneficiários do Bolsa Família para o auxílio emergencial, nos casos em que este for mais vantajoso, pode elevar os recursos para investimentos e gastos livres.

Isso ocorre porque o auxílio emergencial não está submetido ao teto de gastos como o Bolsa Família, mas é viabilizado via crédito extraordinário, o que implica em endividamento do governo.

A IFI pondera que o governo ainda não alterou a estimativa de gasto do Bolsa Família provocada pela migração de beneficiários para o auxílio emergencial.

“Isso fez com que o gasto mensal do programa, que havia sido de R$ 2,7 bilhões de janeiro a março, caísse para R$ 1,2 bilhão, em abril. Se essa diferença persistir durante os quatro meses de vigência do auxílio emergencial e, nos meses seguintes, a despesa do PBF retornar ao patamar anterior, a despesa anual do programa deve ficar em R$ 26,2 bilhões”, indica o relatório.

Essa estimativa menor da IFI para o Bolsa Família, além de outros gastos obrigatórios que estão sujeitos ao teto de gastos, permite um aumento nas despesas livres do governo. A estimativa do próprio governo é de que as discricionárias fiquem em R$ 110,1 bilhões em 2021. Já a projeção da IFI aponta R$ 124,9 bilhões.