Gastos do governo com saúde indígena diminuíram ou ficaram estagnados

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BRASÍLIA - A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) registrou uma queda drástica nos recursos pagos desde o início do governo Jair Bolsonaro. A redução se intensificou ainda mais durante a pandemia da Covid-19. Em 2018, foi destinado R$ 1,1 milhão para a secretaria, que passou para 494 mil no ano seguinte, R$ 200 mil no ano passado e R$ 300 mil este ano.

Uma das principais ações da Saúde Indígena, a "promoção, proteção e recuperação da saúde indígena" apresenta uma queda mais discreta. Em 2018, antes do governo Bolsonaro, foi executado R$ 1,6 bilhão para a área, que caiu para cerca de R$ 1,4 bilhão em 2019 e depois estabilizou aproximadamente na mesma quantia em 2020 e 2021.

No caso do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, houve uma diminuição inicial, que este ano foi recuperada. Em 2018, foram pagos cerca de R$ 53 milhões, que passaram para R$ 40 milhões em 2019, aumentaram para R$ 46 milhões em 2020 e este ano voltaram ao patamar de três anos antes, com R$ 53 milhões.

Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) cobrou da Sesai - ligada ao Ministério da Saúde - um plano de reestruturação de atendimento aos índios yanomami e recomendou uma auditoria nas contas do distrito sanitário que cuida dos indígenas após registro de "piora acelerada dos indicadores de saúde".

Diante da pressão, três profissionais da Sesai foram para a região na semana passada, ouviram os profissionais e saíram de lá com a promessa de um plano emergencial que deve ficar pronto nos próximos dias. As ações, no entanto, só estão previstas para começar em dezembro. Se a iniciativa não der certo, o MPF recomenda a intervenção do Ministério da Saúde.

Ao GLOBO, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI), Júnior Hekurari Yanomami, lamenta que na última quarta-feira faleceu mais uma criança de 3 anos na região, com sintomas de malária e pneumonia. Segundo ele, os yanomami estão sofrendo com a falta de recursos e o abandono da gestão pública. Júnior também reclama da escassa interlocução com o governo e acusa a atual gestão de ser omissa.

- Nós, yanomamis, não queremos mais como esperar, a gente já morremos [sic]. Não tem mais tempo. O governo quer esconder o problema. O povo Yanomami está pedindo socorro. Eles vieram para cá e prometeram um plano, mas isso é muito furado. Como vão colocar assistência, colocar médico? Disseram que só a partir do dia 10 vão começar a contratar. Mas a gente quer agora, para ontem, não tem gasolina para os resgates. E a malária não espera. Já perdemos muitas vidas - declarou.

Ele também disse que “falta tudo” na região, citando a falta de medicamento, saneamento e planejamento.

- A situação é muito triste, precisamos de uma mudança urgente, porque o plano não está funcionando. Cabe ao Ministério Público investigar para onde foram os recursos. Tem que ter uma interferência das autoridades da Justiça, senão vamos perder mais o povo yanomami. É uma situação caótica - afirmou.

A Organização Não Governamental (ONG) Doutores da Amazônia iniciou uma campanha de arrecadação esta semana em parceria com a CONDISI para levar medicamentos e testes rápidos para a região.

"Estamos querendo ajudar os profissionais da saúde indígena dessa região. Estamos unindo as nossas forças para tentar amenizar um pouco esse problema que está acontecendo na região. Por isso, os medicamentos têm que ter um prazo de validade mais estendido", disse Caio Eduardo Machado, fundador da ONG.

Procurado, o Ministério da Saúde disse que não considera que houve redução dos recursos destinados à SESAI e aos DSEIs.

"Cabe ressaltar que houve a manutenção dos patamares dos últimos anos e com isso a pasta assegurou a continuidade da atenção à Saúde Indígena. Os valores dos recursos para a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena de 2018 a 2021 foram, em média, de R$1,5 bilhão em cada ano. Para 2022, está previsto um orçamento superior, chegando à R$ 1,6 bilhão."

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