General nomeado para o Ministério da Saúde defendeu ‘estado de sítio’ durante pandemia

Redação Notícias
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Ridauto
General Ridauto Lúcio Fernandes foi nomeado para o Ministério da Saúde (Foto: Reprodução/ Exército)

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nomeou mais um militar para sua equipe na quinta-feira (21). O general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes vai atuar como assessor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.

Ele já defendeu nas redes sociais que o presidente Jair Bolsonaro fizesse uma intervenção nos estados e até declarasse estado de sítio para determinar as regras de circulação durante a pandemia de covid-19.

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O general comandou uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio Grande do Norte entre o fim de 2017 e o início de 2018, decretada pelo então presidente Michel Temer em meio a uma crise na segurança pública do estado. Desde fevereiro de 2018, ele está na reserva.

Em meio a disputas entre a União e estados sobre o fechamento do comércio e serviços para diminuir o contágio do novo coronavírus, Fernandez escreveu, em abril de 2020, um artigo debatendo o uso de três possíveis ferramentas pelo governo federal: uma intervenção nos estados ou a decretação de estado de defesa ou de sítio.

O argumento dele é que as três medidas seriam possíveis e legais, mas a conclusão é de que “a adoção do Estado de Sítio é a que melhores condições apresenta para o caso específico”.

O estado de sítio é previsto na Constituição em caso de “comoção grave de repercussão nacional”. A medida precisa ser autorizada pelo Congresso e tem duração máxima de 30 dias.

No artigo, Fernandes sugere como medidas que poderiam ser tomadas para conter a pandemia, no caso da decretação de estado de sítio, "a obrigação de permanência em localidade determinada, favorecendo o isolamento de cidades, bairros, ruas e condomínios", "a suspensão da liberdade de reunião (em qualquer lugar, inclusive no interior de recintos privados), facilitando o isolamento social obrigatório", "a intervenção nas empresas de serviços públicos, facilitando o controle das mesmas com objetivo de permitir melhor prestação dos serviços à população" e "as restrições relativas à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, evitando a divulgação de inverdades ou notícias que possam causar pânico".