Gerente que oferecia aplicação em empresa suspeita de pirâmide é demitida do Itaú por justa causa

Paulo Whitaker/Reuters

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Uma gerente de Relacionamento foi demitida pelo Itaú Unibanco por justa causa. De acordo com a empresa, ela participava de uma suposta pirâmide financeira associada a bitcoins.

  • Parte dessa jornada paralela, diz o banco, era desempenhada em horário de trabalho; ex-gerente perdeu em primeira e segunda instâncias e tentará terceira.

Uma gerente de Relacionamento foi demitida pelo Itaú Unibanco por justa causa. De acordo com a empresa, ela participava de uma suposta pirâmide financeira associada a bitcoins, de modo que parte dessa jornada paralela era desempenhada em horário de trabalho.

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A informação foi divulgada pelo portal UOL, que teve acesso ao processo.

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Segundo o banco, a gerente, por meio de suas redes sociais, oferecia pacotes de investimentos em criptomoedas com promessa de lucro de 65% ao mês. A ex-funcionária ainda tentava atrair novos participantes para o esquema em grupos de WhatsApp, diz o banco.

A ex-gerente recorreu à Justiça após a demissão por justa causa e perdeu em primeira instância. Ela recorreu ao TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região e perdeu novamente, conforme decisão publicada no início de março. Para o advogado Sidenilson Santos Fontes, que defende a gerente, a decisão da Justiça foi absurda, e a cliente vai recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O advogado falou que a ex-gerente não tinha contrato de trabalho com o negócio e que ela só teria oferecido o "pacote de investimento" para a mãe e alguns colegas, e em horário alternativo.

No processos, a ex-gerente também negou que "ofereceu serviços a terceiros incompatíveis com o seu trabalho" e alegou que "não há provas de que tenha feito tal prática durante a jornada de trabalho".

Ainda segundo ela, o banco "não pode e não tem o direito de invadir a privacidade de seus empregados, muito menos impedi-los de exercerem atividades outras fora do horário de expediente". Para a ex-funcionária, o Itaú Unibanco teria cometido uma ilegalidade porque teria enviado um e-mail para 300 funcionários dizendo o motivo da demissão por justa causa, o que teria prejudicado sua imagem.

O Itaú Unibanco informou, em nota, que possui procedimentos e controles para identificar atos indevidos ou fraudes praticadas por colaboradores que venham a causar prejuízos aos clientes e ao próprio banco. Disse que, no caso da ex-funcionária, a conduta foi identificada e devidamente apurada, gerando o desligamento por justa causa reconhecido judicialmente.

No processo, a empresa disse que a gerente não poderia divulgar pirâmides porque, além de ser prática ilegal, iria contra as políticas do banco, que impedem "atividades externas se estas conflitarem com as próprias atividades exercidas na instituição". Uma das funções da colaboradora, informou a instituição bancária, era justamente a oferta de produtos de investimento.

Ainda no processo, o Itaú informou ter demitido a colaboradora com base no Artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A legislação diz que o empregador pode mandar embora por justa causa um funcionário que negociar por contra própria algo que constitua "concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço".

Justiça

Nos autos, a desembargadora Ana Maria Moraes Barbosa Macedo, do TRT da 2ª Região, afirmou que não entraria na discussão sobre a possibilidade de o investimento oferecido pela gerente ser ou não uma pirâmide financeira. No Brasil, a prática é proibida e configura crime contra a economia popular.

Porém, a magistrada disse que o fato de a ex-gerente ter ofertado investimento em grupos de WhatsApp (em que participam colegas de trabalho) e em rede social infringiu normas da empresa, o que abalou a "confiança na relação de trabalho".

Além disso, a desembargadora disse também que, no contrato de trabalho assinado pela ex-colaboradora, havia expressa informação de infrações passíveis de punição. Uma delas era o envolvimento financeiro com clientes ou colegas e concorrência desleal.

Sobre a alegação da funcionária de que o Itaú teria invadido sua privacidade, a magistrada disse não ter fundamento, pois a ex-gerente divulgou os "investimentos" nas mídias sociais. No caso do suposto email enviado a colaboradores, a desembargadora falou que não há provas.

A empresa que supostamente a ex-gerente ajudava a divulgar é a Profitmon, com sede em Aracaju (SE). A empresa divulgava ter atividades de Forex (foreign exchange) e criptomoedas e foi fundado em junho de 2018 por Devanilson Nascimento do Espírito Santo.

De acordo com a Polícia Civil de Sergipe, ele faria parte de um grupo responsável por golpes envolvendo pirâmides financeiras com criptomoedas. O prejuízo estimado é de R$ 17 milhões. Espírito Santo teve a prisão preventiva decretada em agosto do ano passado, mas está foragido.

O portal disse não ter localizado o advogado que apresentasse sua defesa contra as acusações.