Gestão Covas identifica irregularidades em cerca de 120 creches e desvios de R$ 10 mi

ARTUR RODRIGUES
**ARQUIVO** SÃO PAULO, SP, 18.10.2019 - O prefeito de São Paulo Bruno Covas. (Foto: Bruno Escolastico/Photo Press/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A gestão Bruno Covas (PSDB) identificou irregularidades em cerca de 120 creches conveniadas e possíveis desvios de quase R$ 10 milhões. As unidades, administradas por 35 organizações sociais, podem acabar descredenciadas ao final do processo.

O anúncio dos problemas detectados vem em meio à apuração da existência de uma máfia das creches na cidade de São Paulo. As unidades têm cerca de 15 mil alunos dos 338 mil na cidade.

A administração também passará a fazer mais exigências às entidades que gerem as terceirizadas, hoje sob investigação da Polícia Civil, e que recebem R$ 153 milhões por mês em recursos públicos. As medidas devem ser anunciadas nesta sexta-feira (18) em entrevista coletiva.

A máfia das creches é suspeita de crimes como apropriação indébita, peculato, formação de quadrilha, ocultação de patrimônio e até de desviar comida das crianças. As investigações começaram há um ano.

Desde o ano passado, a Folha de S.Paulo vem publicando reportagens que mostram possíveis irregularidades, aluguéis superfaturados e loteamento político em creches municipais, o que já serviu de base para uma operação policial e também para uma investigação no Ministério Público.

A Secretaria da Educação apurou, em parceria com a CGM (Controladoria Geral do Município), que as entidades apresentaram diferenças na prestação de contas na casa de R$ 10 milhões. No processo, foi comparado, por exemplo, o declarado e o recolhido em benefícios sociais de funcionários contratados.

As entidades foram notificadas e terão cinco dias de prazo para apresentar defesa.

Até o momento, as entidades Águas Marinhas, Associação Beneficente Comunitária Pequeno Vencedor e Associação Beneficente Movimento das Mulheres da Cidade Tiradentes, que administravam 12 creches, foram substituídas.

A gestão Covas também passará a exigir das parceiras inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, título de Utilidade Pública Municipal e, no mínimo, 24 meses de atividade. Entre as exigências previstas está, inclusive, atestado de antecedentes criminais.

As mudanças entram em vigor neste ano.

Outras novidades anunciadas são auditorias sobre aluguéis e compras das creches, cujas fragilidades foram descobertas pela Folha de S.Paulo, e a criação de um núcleo especializado da Controladoria para atuar na pasta da Educação.

O secretário da Educação, Bruno Caetano, afirma que a prefeitura também pensa em voltar atrás, parcialmente, na medida que passou a dar dinheiro para que entidades comprassem frutas e verduras.

A medida foi implantada por secretário anterior, João Cury, apesar da crítica de nutricionistas. Com o escândalo da máfia das creches crescendo, a prefeitura afirma que fará um diagnóstico e que só algumas unidades, que mostrarem mais "maturidade", poderiam continuariam recebendo o dinheiro para fazer as compras. As demais voltariam a receber os alimentos comprados pela prefeitura.

O prefeito Bruno Covas deu entrevista sobre o assunto, falando que se trata de um aperfeiçoamento do sistema.

"Não se trata de criminalizar o serviço social. Tem uma série de parceiras que são fundamentais", disse Covas. "Mas não dá para tolerar qualquer tipo de desvio ainda mais quando se fala em creche municipal, quando significa serviço mal realizado, recurso que poderia ser utilizado para ampliar o número de vagas em creche. Enfim, um grande crime esse tipo de desvio na cidade de São Paulo".

Os convênios são assinados todos os anos e possuem muita rotatividade. Enquanto algumas entidades são novas, outras já atuam como parceiras da prefeitura há vários anos.

Investigadores da Polícia Civil se disseram impressionados com a falta de fiscalização nas creches. Algumas organizações sociais são mantidas por pessoas às vezes sem conexão alguma com a educação e são usadas como negócios familiares e franquias lucrativas.

Em um dos casos, um funcionário público da Diretoria de Ensino de Guaianases é suspeito de receber propina para ensinar membros de organizações sociais a fraudar a prestação de contas. O homem, que é pastor, foi exonerado após a polícia encontrar indícios do recebimento de depósitos na conta de sua igreja e até pagamento de uma viagem para Maceió.

De acordo com a prefeitura, cerca de 30 creches entre a mais de uma centena pertencem à Diretoria Regional de Guaianases, onde o funcionário em questão atuava.

De acordo com a prefeitura, também foram verificadas entidades que contratavam os mesmos contadores para fazer a prestação de contas. Entre as falhas encontradas estão documentos com numeração igual e comprovantes de depósitos que não chegaram a ser feitos.

A apuração da polícia começou após uma denúncia de desvios de valores de FGTS e INSS de funcionários e de falsificação de guias entregues à prefeitura. No entanto, a investigação foi ampliada após indícios de desvio de verba e até de comida destinada às crianças.

Uma ex-funcionária de creche afirmou à polícia que a comida era colocada em sacos pretos levados em um veículo, "fazendo assim a subtração desses alimentos destinados à creche".

A polícia já realizou duas etapas de busca e apreensão em entidades, incluindo creches terceirizadas. Novas fases da operação, batizada como Misantropia, devem acontecer nos próximos meses.

O Ministério Público abriu inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nas creches na cidade de São Paulo e a proximidade entre entidades gestoras e políticos.

O promotor vai apurar suspeitas de desvio do dinheiro enviado pela prefeitura para aluguéis e comida por meio de empresas de fachada e ligadas a pessoas das próprias gestoras das creches.

Outro ponto que deve ser apurado pela Promotoria é o grau de proximidade dessas organizações sociais e alguns vereadores da capital.

As gestoras próximas desses políticos não são investigadas no âmbito criminal, mas busca-se verificar se há alguma espécie de favorecimento a elas.

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo também assinaram requerimento para criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a máfia das creches terceirizadas na capital paulista.