Gilmar Mendes manda soltar Alexandre Baldy, secretário de Doria investigado por fraudes na saúde

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Alexandre Baldy, during a press conference on the announcement of measures to combat the Coronavirus, (COVID-19) this Friday, July 31, 2020 at the Palácio dos Bandeirantes in Sao Paulo, Brazil. (Photo: Roberto Casimiro/Fotoarena/Sipa USA)(Sipa via AP Images)

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a saída da prisão do secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy. O integrante do governo de João Doria (PSDB) deixou a sede da Polícia Federal, na zona oeste da capital paulista, na madrugada deste sábado (8).

A operação que prendeu Baldy, deflagrada pela PF, apura desvios de dinheiro na área da Saúde. As prisões feitas pela operação são temporárias, duram cinco dias, e podem ser prorrogadas.

Antes de ocupar a secretaria em São Paulo, Baldy também foi ministro das Cidades no governo de Michel Temer e deputado federal por Goiás.

Na decisão, Mendes diz que a prisão temporária não pode "ser utilizada como prisão para averiguações nem para forçar a presença ou a colaboração do imputado em atos de investigação ou produção de prova, em conformidade com a presunção de inocência e o direito à não autoincriminação".

A defesa de Baldy recorreu ao STF para pedir a liberdade do secretário, alegando que sua detenção seria uma “condução coercitiva travestida de prisão temporária”.

Em nota, a defesa do secretário dos Transportes afirma que ele “tem sua vida pautada pelo trabalho, correção e retidão”.

“Foi desnecessário e exagerado determinar uma prisão por supostos fatos de 2013, ocorridos em Goiás, dos quais Alexandre sequer participou”, segue a defesa.

“Alexandre sempre esteve à disposição para esclarecer qualquer questão, jamais havendo sido questionado ou interrogado, com todos os seus bens declarados, inclusive os que são mencionados nesta situação. A medida é descabida e as providências para a sua revogação serão tomadas.”

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