Gol inicia demissões de funcionários não vacinados

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UKRAINE - 2021/05/27: In this photo illustration, a GOL Linhas Aereas Inteligentes (also known as GOL Intelligent Airlines) logo seen on a smartphone and a pc screen. (Photo Illustration by Pavlo Gonchar/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)
Por meio de nota, a companhia afirmou que mais de 99% de seus colaboradores estão com imunização completa
  • Empresa aérea iniciou neste mês demissão de funcionários que não apresentaram vacinação;

  • Gol alega que 99% dos seus funcionários estão vacinados;

  • Empresa ainda não divulgou número de funcionários demitidos por falta de vacina;

A Gol Linhas Aéreas iniciou neste mês de novembro, a demissão de funcionários que não apresentaram certificado de vacinação contra a Covid-19, conforme a companhia havia antecipado que faria, ainda em agosto. De acordo com informações da Folha, segundo a empresa aérea, a medida se deve a um compromisso com a saúde pública e a proteção de passageiros e da população, em geral.

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Por meio de nota, a companhia afirmou que mais de 99% de seus colaboradores estão com imunização completa. "Este número revela o claro engajamento do público interno da companhia em uma atitude de cuidado com a própria saúde, de seus familiares, colegas de trabalho, clientes e de toda a sociedade", disse a empresa, que completou, dizendo que a criação do requisito de vacinação para os funcionários faz parte do reforço aos demais protocolos de segurança adotado pela empresa desde o início da pandemia.

Empresa ainda não divulgou número de funcionários demitidos por falta de vacina

Segundo a Folha, a empresa não divulgou o número de funcionários demitidos e nem suas áreas de atuação. Segundo uma fonte, até 160 funcionários poderiam ser atingidos pela decisão. De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (que representa os tripulantes) e o Saesp (Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo), que representa os trabalhadores dos serviços terrestres, a Gol ainda não havia comunicado as entidades sobre as demissões.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas em entrevista à Folha, todos os tripulantes da Gol possuem estabilidade de emprego até 31 de dezembro, por conta de um acordo coletivo de trabalho firmado pela empresa. Em um vídeo que circulou por grupos de WhatsApp no mês de outubro, supostos funcionários da companhia aérea protestaram contra a decisão da empresa de demitir os não vacinados.

A polêmica de demitir funcionários que se recusem a tomar vacina aumentou após uma portaria do Ministério do Trabalho, divulgada no dia 1º de novembro, que proibia que empresas demitam ou deixem de contratar funcionários que recusarem a tomar a vacina contra a Covid. A norma, assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, considerava discriminatório exigir que o empregado apresente um comprovante de vacinação para manter seu vínculo com a empresa

Na avaliação de especialistas em direito trabalhista, a portaria era inconstitucional. No último dia 12, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso anulou a eficácia de trechos do texto do governo. Segundo o ministro, demitir quem se recusar a fornecer o comprovante é direito do empregador, mas esse poder deve ser exercido com moderação e proporcionalidade.

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