Golpe militar em Mianmar: por que agora e o que esperar do futuro próximo?

Flora Drury - BBC News
·8 minuto de leitura
Um homem de Mianmar ora em uma plataforma perto do Pagode Sule no centro de Yangon, Mianmar, 1º de fevereiro de 2021
Exército deteve políticos civis horas antes do Parlamento se reunir

Os militares de Mianmar anunciaram que assumiram o controle do país, uma década depois de concordar em entregar o poder a um governo civil.

O golpe espalhou medo por todo o país, que suportou quase 50 anos de governos militares opressores antes da mudança para um governo democrático em 2011.

As prisões de Aung San Suu Kyi e de outros políticos lembraram dias que muitos esperavam ter deixado para trás.

Nos últimos cinco anos, Suu Kyi e seu partido, uma vez banido Liga Nacional para a Democracia (NLD), lideraram o país depois de ser eleito em 2015 na votação mais livre e justa em 25 anos. Na manhã de segunda-feira (1º/2), o partido deveria iniciar seu segundo mandato.

Mas, nos bastidores, os militares mantiveram um controle relativamente forte sobre Mianmar (também conhecido como Birmânia), graças a uma Constituição que garante um quarto de todas as cadeiras no Parlamento e o controle dos ministérios mais poderosos do país.

O que levanta a questão de por que as Forças Armadas tomaram o poder agora — e, mais especificamente, o que acontecerá a seguir?

Alegações de fraude

O momento exato do golpe pode ser facilmente explicado, aponta Jonathan Head, correspondente da BBC no Sudeste Asiático.

Segunda-feira de manhã deveria ter sido a primeira sessão do Parlamento, o que por sua vez teria consagrado o resultado das eleições de novembro. Isso agora não vai mais acontecer.

Nas eleições, o NLD conquistou mais de 80% dos votos, permanecendo imensamente popular mesmo diante das acusações de genocídio contra os muçulmanos rohingya do país.

A oposição, apoiada pelos militares, imediatamente começou a fazer acusações de fraude após a votação. A alegação foi repetida em um comunicado assinado e divulgado pelo recém-instalado presidente em exercício para justificar a imposição do estado de emergência de um ano.

"A UEC [comissão eleitoral] falhou em resolver grandes irregularidades nas listas de eleitores na eleição geral multipartidária realizada em 8 de novembro de 2020", disse Myint Swe, um ex-general que havia sido vice-presidente.

Mas há poucas evidências para apoiar a alegação.

"Obviamente, Aung San Suu Kyi obteve uma retumbante vitória eleitoral", disse Phil Robertson, vice-diretor da Human Rights Watch (HRW) na Ásia. "Tem havido alegações de fraude eleitoral sem evidências."

Mesmo assim, Robertson descreve o golpe como "inexplicável". "Será que [a eleição] significou perda de poder? A resposta é não."

Constrangendo o 'pai da nação'

Mesmo que na votação de novembro o Partido da Solidariedade e Desenvolvimento da União (USDP), apoiado pelos militares, tenha recebido apenas uma pequena fração dos votos, os militares ainda têm grande influência sobre o governo, graças à controversa Constituição de 2008.

Não só dá aos militares um quarto dos assentos parlamentares automaticamente, mas também lhes dá o controle de três ministérios importantes — Interior, Defesa e Fronteiras.

Portanto, enquanto a Constituição permanecer a mesma, os militares mantêm algum controle sobre o país. Mas poderia o NLD, com sua maioria, ter alterado a Constituição?

Improvável, diz Jonathan Head, já que isso requer o apoio de 75% do Parlamento, tarefa quase impossível porque os militares controlam pelo menos 25%.

A foto do chefe do Exército de Mianmar, Min Aung Hlaing, no chão, em um protesto no Japão
Cidadãos de Mianmar no Japão já foram às ruas para protestar contra o golpe

Aye Min Thant, um ex-jornalista, sugere que pode haver outro motivo para a ação de hoje: constrangimento por parte dos militares. "Eles não esperavam perder (a eleição)", disse ele à BBC.

Claro, há muito mais em jogo do que isso.

"Você precisa entender como o Exército vê sua posição no país", acrescenta Aye Min Thant. "A mídia internacional costuma se referir a Aung San Suu Kyi como 'mãe' do país. O Exército se considera o 'pai' da nação."

Como resultado, sente que tem "obrigação e direito" de governar — e nos últimos anos, à medida que o país se tornou mais aberto ao comércio internacional, não gostou do que viu. "Eles vêem os estrangeiros especialmente como um perigo."

A pandemia e as preocupações internacionais sobre a privação de direitos dos Rohingya na votação de novembro podem ter encorajado os militares a agir agora, sugere Aye Min Thant. Mesmo assim, ainda causou surpresa.

O que o futuro guarda?

De fato, os especialistas parecem inseguros sobre exatamente por que os militares agiram agora, já que parece haver pouco a ganhar.

"Vale lembrar que o sistema atual é tremendamente benéfico para o Exército: ele tem total autonomia de comando, considerável investimento internacional em seus interesses comerciais e proteção política para crimes de guerra", disse Gerard McCarthy, pós-doutor do Instituto de Pesquisa da Ásia da Universidade Nacional de Cingapura, à BBC.

"Tomar o poder por um ano, conforme anunciado, isolará parceiros internacionais não chineses, prejudicará os interesses comerciais dos militares e provocará uma escalada de resistência de milhões de pessoas que deram a Suu Kyi e o NLD no poder outro mandato para governar."

Soldados de Mianmar são vistos dentro da Prefeitura de Yangon, em Mianmar, em 1º de fevereiro de 2021
Soldados foram vistos dentro da Prefeitura de Yangon

Talvez, diz ele, eles esperem melhorar a posição do USDP nas próximas eleições, mas os riscos envolvidos em suas atitudes "são significativos.

Phil Robertson, do HRW, aponta que a medida coloca Mianmar em risco de se tornar um "Estado pária" mais uma vez, enquanto irrita seus cidadãos.

"Não acho que o povo de Mianmar vai aceitar isso bem", acrescentou ele. "Eles não querem voltar para um regime militar. Eles veem Suu Kyi como uma baluarte contra o retorno ao poder militar."

Ainda há esperança de que isso possa ser resolvido por meio de negociações, mas ele acrescenta: "Se começarmos a ver o início de grandes protestos, entraremos em uma grande crise".

Ativista e militares

Suu Kyi é filha do herói da independência de Mianmar, o general Aung San, assassinado quando ela tinha apenas dois anos de idade.

Após períodos vivendo na Índia, Japão, Butão e Inglaterra, ela voltou ao país natal em 1988, ano turbulento na história de Mianmar.

Poster de Aung San Suu Kyi com líderes militares
Aung San Suu Kyi ainda é uma líder bastante popular em seu país

Milhares de estudantes, trabalhadores e monges saíam às ruas para pedir reformas democráticas. E Suu Kyi foi rapidamente alçada à categoria de líder de uma revolta contra o então ditador general Ne Win.

Inspirada pelas campanhas dos líderes de defesa dos direitos civis Martin Luther King, nos EUA, e Mahatma Gandhi, na Índia, ela organizou comícios e viajou pelo país, pedindo reforma democrática pacífica e eleições livres.

Mas as manifestações foram brutalmente reprimidas pelo Exército, que tomou o poder em um golpe no dia 18 de setembro de 1988.

O governo militar convocou eleições nacionais em 1990, e o partido de Suu Kyi venceu o pleito, apesar de ela estar sob prisão domiciliar e de ter sido impedida de participar da votação.

Mas a junta se recusou a entregar o poder, e permanece no controle do país desde então.

Suu Kyi ficou presa entre 1989 e 1995. Durante o período em que esteve presa, participou de reuniões secretas com o governo militar e abriu caminho para o diálogo entre as autoridades e a oposição.

Em 2015, com a vitória de seu partido nas eleições gerais, ela se tornou a figura mais poderosa do governo, o que teria ampliado divergências com os militares de forma crescente desde então e encontra ecos no golpe de 2021. Isso porque Suu Kyi é proibida pela Constituição a impede de se tornar presidente por ter filhos estrangeiros, mas a partir de 2015 passou a ocupar os cargos de 1ª Conselheira de Estado e chanceler do governo, se tornando a líder de facto do país, ainda que não exercesse controle sobre o comando militar.

Nos últimos anos, sua liderança foi abalada no cenário internacional pelo tratamento à minoria muçulmana Rohingya.

Em 2017, milhares de Rohingya fugiram para Bangladesh, país vizinho, devido à repressão do Exército provocada por ataques mortais a delegacias de polícia no Estado de Rakhine.

Os ex-apoiadores internacionais de Suu Kyi a acusaram de não fazer nada para impedir o estupro, assassinato e possível genocídio ao se recusar a condenar os militares ou reconhecer os relatos de atrocidades. Perante o Tribunal Internacional de Justiça, instância da Organização das Nações Unidas (ONU), ela negou publicamente as acusações de limpeza étnica contra a minoria muçulmana rohingya.

Para alguns analistas, a ofensiva nacionalista de Suu Kyi em defesa do país ante as críticas internacionais ampliaram sua popularidade para na eleição geral em novembro de 2020.

Dentro do país, no entanto, "a Lady", como Suu Kyi é conhecida, continua bastante popular entre a maioria budista que tem pouca simpatia pelos Rohingya.

Reação internacional

Os Estados Unidos condenaram o golpe em Mianmar, dizendo que Washington "se opõe a qualquer tentativa de alterar o resultado das últimas eleições ou impedir a transição democrática de Mianmar".

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, pediu a libertação de todas as autoridades do governo e dos líderes da sociedade civil.

"Os EUA estão com o povo da Birmânia em suas aspirações por democracia, liberdade, paz e desenvolvimento. Os militares devem reverter essas ações imediatamente."

No Reino Unido, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, também condenou o golpe e a "prisão ilegal" de Suu Kyi.

A ministra australiana das Relações Exteriores, Marise Payne, fez um apelo para que "os militares respeitem o estado de direito" em Mianmar.

"E libertem imediatamente todos os líderes civis e todos os outros que foram detidos ilegalmente."

China e Índia disseram que estão acompanhando de perto a situação no país.

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