Golpe sobre Judiciário em El Salvador eriça pelos bolsonaristas

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El Salvador's President Nayib Bukele speaks as the coronavirus disease (COVID-19) vaccination started at a public health center in San Salvador, El Salvador, February 17, 2021. REUTERS/Jose Cabezas
O presidente de El Salvador Nayib Bukele. Foto: Jose Cabezas/Reuters

Pela manifestação do deputado Eduardo Bolsonaro (sem partido-SP), soou como música para os ouvidos bolsonaristas a notícia de que, em El Salvador, o presidente Nayib Bukele conseguiu, com a ajuda do Congresso, destituir cinco juízes da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça, além do procurador-geral.

Os magistrados caíram porque, segundo a maioria dos parlamentares (64 contra 19), violaram a Constituição ao barrar os projetos do presidente relacionados ao coronavírus. O exemplo de El Salvador é um caso curioso e encontra ecos com os impasses brasileiros.

Como cá, o líder populista de direita foi eleito na esteira da crise dos partidos tradicionais em seu país. Também como aqui, o chefe do Executivo declarou guerra contra juízes da Suprema Corte.

Lá, porém, o presidente tem ampla base de apoio no Parlamento. E, diferentemente do que acontece por aqui, a declaração de emergência elaborada pelo governo, que foi barrada na Justiça, visava justamente restringir a circulação de pessoas para evitar a disseminação do vírus. O pacote, considerado draconiano, previa a suspensão de aulas e a proibição de aglomerações. Bukele é acusado de extrapolar suas funções ao tentar instituir as medidas no muque.

Contrariado, ele conseguiu emparedar a Justiça local com a ajuda do Parlamento e causou arrepios na comunidade internacional, em especial aos vizinhos dos EUA, que demonstraram preocupação por meio de uma reprimenda diplomática.

Ao mesmo tempo, eriçou os pelos de gente como Eduardo Bolsonaro, a voz do pai em assuntos internacionais.

A destituição dos magistrados foi celebrada no Twitter pelo 03, que já manifestou o desejo de fechar o STF com um cabo e um soldado. “Juízes julgam casos, se quiserem ditar políticas que saiam às ruas para se elegerem”. Um recado claro aos conterrâneos que vestem toga.

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A fala causou reação no mesmo dia, inclusive do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). Não é segredo para ninguém que, se pudesse, Bolsonaro promoveria uma limpa na atual composição do Supremo Tribunal Federal, a corte guardiã da Constituição — e de onde uma série de medidas elaboradas pelo governo é barrada justamente por serem consideradas inconstitucionais.

As decisões em torno da liberação de armas são exemplo desse embate.

Assim como na Venezuela, onde o chefe do Executivo local conseguiu domesticar o Legislativo e lotear o Judiciário com juízes alinhados, El Salvador entra na lista de países onde a democracia morre um pouco a cada dia por asfixia, e não com tanques e coturnos.

Vem de lá o roteiro para o sonho de consumo dos Bolsonaros e sua claque que saiu às ruas no sábado, 1º de Maio, para pedir intervenção militar, fechamento do STF e outras barbaridades que não contam com o endosso da imensa maioria da população nem dos parlamentares eleitos em 2018.

Tivesse o controle do Congresso e do Judiciário, Bolsonaro ganharia carta-branca para agir e perderia sua desculpa favorita para qualquer fiasco: a de que o país não é assim essa potência porque ele governa com as mãos atadas.

Se seu projeto não encontrasse barreiras no sistema de freios e contrapesos, cambaleantes mas ainda ativos, o Brasil provavelmente já teria se tornado um cenário da franquia Mad Max. Um deserto de rodovias sem lei (nem pardais) mostrado como paraíso pelas emissoras chapa-branca —as demais seria empasteladas, assim como os jornais que se negam a dobrar a espinha ao líder supremo que, torcido e retorcido, tem como projeto apenas armar seus apoiadores, passar a boiada na floresta e nas terras indígenas, mandar inimigos para a ponta da praia, divulgar somente números favoráveis sobre desmatamento, desemprego e mortalidade por coronavírus. Em outras palavras, criar a própria lei e realidade na base da bala e de um novo dicionário no qual palavras como “rachadinha” seriam abolidas e renomeadas como reembolso patriótico.

Melhor não.

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