Google faz mudanças no Android na Índia após revés antitruste

Por Aditya Kalra

NOVA DÉLI (Reuters) - O Google disse nesta quarta-feira que permitirá que fabricantes de dispositivos na Índia licenciem seus aplicativos individuais para pré-instalação e dará aos usuários a opção de escolher seu mecanismo de busca padrão, anunciando mudanças radicais em como seu sistema Android opera.

A medida ocorre depois que a Suprema Corte do país manteve rígidas diretrizes antitruste na semana passada, rejeitando uma contestação do Google contra uma decisão da Comissão de Concorrência da Índia que disse que a empresa abusou de sua posição no mercado, ordenando-lhe que mudasse a forma como comercializa seu sistema Android no país.

“A implementação dessas mudanças em todo o ecossistema será um processo complexo e exigirá um trabalho significativo de nossa parte e, em muitos casos, esforços significativos de parceiros, fabricantes de equipamentos originais (OEMs) e desenvolvedores”, disse o Google em uma publicação em blog.

O Google estava preocupado com a decisão da Índia, já que as medidas são vistas como mais abrangentes do que as impostas na decisão histórica de 2018 da Comissão Europeia contra o Android.

Cerca de 97% dos 600 milhões de smartphones na Índia rodam no Android, enquanto na Europa, o sistema responde por 75% dos 550 milhões de smartphones, segundo estimativas da Counterpoint Research.

O CCI decidiu em outubro que o Google, de propriedade da Alphabet Inc. , explorou sua posição dominante no Android e disse a ele para remover as restrições aos fabricantes de dispositivos, incluindo aquelas relacionadas à pré-instalação de aplicativos e a garantir a exclusividade de seu serviço de busca. Também multou o Google em 161 milhões de dólares.

Na esperança de bloquear a implementação das diretivas do CCI, o Google recorreu à Suprema Corte, alertando que o crescimento de seu ecossistema Android irá estagnar. Ele disse que seria forçado a alterar acordos com mais de 1.100 fabricantes de dispositivos e milhares de desenvolvedores de aplicativos se as diretrizes entrarem em vigor.

Mas a Suprema Corte não concordou em bloquear as diretivas como o Google buscava. O tribunal também disse que uma corte inferior --onde o Google primeiro desafiou as diretrizes do Android --pode continuar a ouvir o recurso da empresa e deve decidir até 31 de março.

"Continuamos a apelar respeitosamente de certos aspectos das decisões do CCI", disse o Google.

A gigante de buscas dos EUA também disse que está atualizando os requisitos de compatibilidade do Android para introduzir mudanças para que os parceiros criem variantes não compatíveis do Android.

Na Europa, o Google foi multado por implementar o que a Comissão chamou de restrições ilegais aos fabricantes de dispositivos móveis Android. O Google ainda está contestando a multa recorde de 4,3 bilhões de dólares nesse caso.

(Reportagem de Aditya Kalra e Nallur Sethuraman)