Governadores cobram de Bolsonaro critérios para distribuição de recursos

Thais Arbex e Naira Trindade

Depois das primeiras reuniões com o presidente Jair Bolsonaro para discutir o combate ao novo coronavírus, governadores do Norte e do Nordeste ainda esperam que o Executivo federal apresente os critérios para a distribuição dos recursos prometidos nesta segunda-feira.

Bolsonaro anunciou um pacote de R$ 85,8 bilhões para reforçar não só o caixa de Estados, mas também de municípios, durante a crise epidemiológica no país. Governadores das duas regiões ouvidos pelo Extra classificaram os encontros, por videoconferência, como positivos, mas disseram que Bolsonaro e seus auxiliares não explicaram a forma como os montantes serão fatiados.

Há dúvida, principalmente, em relação aos R$ 8 bilhões anunciados para ações na saúde. Diante das dúvidas dos governadores, ficou acertado que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fará uma videoconferência com os secretários estaduais da área nesta quarta-feira para discutir os critérios de distribuição.

De acordo com os participantes, Bolsonaro e seus auxiliares também não conseguiram explicar como será aplicado os R$ 2 bilhões prometidos para a assistência social.

— Não dá para lamentar nem comemorar. Embora tenha sido positivo por ter havido uma reunião, em que o governo reconheceu e atendeu parte de nossa agenda, ficaram algumas lacunas — disse ao GLOBO o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

A avaliação quase que unânime entre os governantes do Norte e do Nordeste é que o Palácio do Planalto precisa esclarecer, o mais rápido possível, qual será o montante para os Estados e municípios.

Segundo relatos, os governadores também propuseram que as compras de insumos sejam unificadas pelo governo federal para se obter preços melhores, já que eles têm enfrentado dificuldade com os altos valores.

— Não ficou claro como serão distribuídos os recursos, se é o governo federal que vai contratar e repassar insumos ou se destinará o dinheiro para estados e municípios para efetivar as compras — afirmou o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

A agilidade na disponibilização dos recursos também é uma preocupação nos Estados --mesmo naqueles mais alinhados à agenda de Bolsonaro.

— Foi uma importante sinalização do governo federal aos Estados e espero que ele seja célere como essa crise exige  — disse Renan Filho (MDB), de Alagoas.

Os governadores também trataram da falta de capacidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para atuar de maneira eficaz nas triagens nos aeroportos.

O governador da Bahia, por exemplo, insistiu que o governo avalie autorizar a medir a temperatura de passageiros que desembarquem no Brasil para que casos febris sejam imediatamente monitorados. A iniciativa enfrentou resistência. Costa afirmou que, se preciso, vai acionar a Justiça para garantir a medição. 

— Todos os países do mundo que tiveram êxito no controle monitoraram pessoas. Numa epidemia dessa, alguém com febre, vai estar com coronavírus. Aí, você identifica, já dá máscara e já consegue rastrear e monitorar. Mas eles resistem e dizem que a medida não é eficaz. Não entendo isso e vou continuar insistindo judicialmente para poder fazer isso. É obrigação deles. Eles não fazem e ainda querem nos proibir de fazer? Não dá. 

Durante as reuniões, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu também que os governos estaduais encaminhem suas demandas à Casa Civil para que o ministro-chefe Walter Braga Netto tente unificar um decreto que atenda a todos os estados. A ideia do governo é padronizar as decisões estaduais, sob a coordenação de Braga Netto. 

— Cada estado se comprometeu a encaminhar suas propostas para que Braga Netto fala um decreto nacional atendendo os estados — afirmou Rui Costa.

A mudança de postura de Bolsonaro foi reconhecida, inclusive, pelos governadores de partidos de oposição ao governo.

—  A postura do presidente nesta reunião foi diferente e isso é bom para o Brasil. O país precisa de um plano nacional que integre o governo federal, os estados, os municípios e a iniciativa privada. Só assim vamos sair dessa crise.

Alçado a chefe do comitê de crise para o enfrentamento à pandemia no novo coronavírus no país, Braga Netto tem a missão de tentar pacificar a guerra travada entre os governos federal e estaduais. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro reagiu às medidas adotadas pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), como o fechamento de aeroportos. 

O Extra apurou que a persistência de Witzel em impedir a circulação interestadual e intermunicipal no estado pode levar o Palácio do Planalto a adotar medidas extremas. Caso o governador do Rio mantenha a determinação de proibir o trânsito terrestre, aéreo e aquaviário, as forças federais, como Exército e Polícia Federal, serão acionadas.