Governadores evitam confronto com Bolsonaro e defendem 'equilíbrio' para enfrentar coronavírus

Thiago Herdy e Sérgio Roxo
Governadores fazem reunião conjunta nesta quarta, 25 de março (Reprodução)

Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro radicalizar o discurso do enfrentamento ao coronavírus e defender medidas menos restritivas que as recomendadas pelos organismos internacionais, governadores defenderam em carta conjunta a adoção de “bom senso, equilíbrio e união" para impedir o avanço do novo coronavírus no país. Em reunião de mais de duas horas, eles mantiveram a divergência em relação à posição de Bolsonaro, mas minimizaram o alcance de seu ato.

O texto, divulgado na noite desta quarta-feira, evita o confronto com o presidente da República e o convida a agir em sintonia com os dirigentes estaduais. Mas reafirmaram a disposição de se reunirem novamente e promover ações consorciadas, tendo como referência o que preconizam “organizações médicas internacionais”, o que vai na contramão do que passou a defender Bolsonaro na noite de terça-feira, em pronunciamento à TV.

O encontro foi promovido pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que controlava o tempo de fala de cada governador e disse que o objetivo do encontro "não era transformá-lo em uma trincheira contra o governo federal". Ele classificou o pronunciamento do presidente como "equivocada e maldosa em relação aos brasileiros". 

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Os governadores pediram a suspensão por um ano da dívida dos estados com governo federal e bancos estatais, além da abertura de linhas de crédito no BNDES para aplicação em serviços de saúde.

Pleitearam também que o BNDES alargue o prazo para pagamento de dívidas e pequenas, médias e grandes empresas; que o governo federal reduza a meta de superávit primário e viabilize recursos livres para os estados, além de aprovar o projeto de renda mínima para população vulnerável.

Os governadores destacaram a necessidade de apoio do governo federal para compra de equipamentos de saúde, para mitigar os impactos econômicos e expandir a proteção social da população de baixa renda.

- A proteção social precisa ser potencializada. Quem tem condições de ajudar nessa potencialização é o governo federal - afirmou Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco.

O governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), defendeu que o Ministério da Saúde assuma o protagonismo no suprimento de equipamentos e insumos.

-  Na Paraíba, vamos seguir recomendações da OMS - disse o político, para quem “qualquer ruptura institucional neste momento seria um grande erro”.

- Nós temos que ter prudência, e muita tranquilidade para lidar com essa situação - completou, numa referência à divergência com o presidente da República.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) defendeu a ampliação de repasses em regiões mais afetadas, como Sul e Sudeste, e disse que não seguirá a linha adotada pelo presidente.

- Nós nos pautamos pela avaliação dos técnicos e peritos e decidimos com base nessas informações. Qualquer decisão pautada no achismo implica responsabilização direta daquele que o faz. O pronunciamento em rádio e televisão não é ato jurídico. É manifestação política e não tem qualquer reflexo na determinação do que se deve e o que não deve fazer - disse o governador carioca.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), alertou os colegas sobre uma possibilidade de o presidente, ao final da crise, colocar na conta dos chefes dos executivos estaduais os danos econômicos.

- É importante lembrar que o presidente simplesmente vive no conflito. A sua história e a sua trajetória política foram sempre de confrontos e conflitos.

O gaúcho acredita que, caso os planos dos governadores seja bem sucedido e a quantidade infectados não seja tão grande no Brasil em comparação com outros países, o presidente tentará adotar o discurso de que sua tese do baixo risco do coronavírus se confirmou.

- Se tudo der certo com os nossos esforços, vamos garantir a saúde e a vida de muitos brasileiros. Mas  teremos um problema econômico, que parece sugerir, no final ele (Bolsonaro) vai dizer que não foi tudo aquilo que se projetava e vai dizer que tivemos problemas econômicos por conta das ações dos governadores. 

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que "brigas neste momento não vão resolver" a situação.

- Temos que trabalhar juntos. Temos que em primeiro manifestar o compromisso com a democracia.

Aliado de Bolsonaro, Marcos Rocha (PSL), governador de Rondônia, também pediu recursos e defendeu, ao contrário do presidente, o fechamento das escolas. Ele pediu apenas um olhar mais atento para a economia, mas não fez aos colegas uma defesa explícita do presidente.

- Temos que pensar saúde e economia em conjunto.

O mineiro Romeu Zema (Novo) foi na mesma linha e defendeu a preservação de “empregos e empresas":

- Seria muito bem vinda uma medida como a de outros países, em que a empresa arca com parte do recuso, o governo com outra parte, e o empregado abrisse mão de parte do ganho durante este período. De forma que o gasto que o governo teria agora seria muito menor do que ele teria depois, para reativar a economia - afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (MDB) também acompanhou o encontro. O único a não participar foi o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha Barros Júnior (MDB).

A reunião foi articulada no dia seguinte ao pronunciamento mais recente do presidente Jair Bolsonaro, que defendeu na TV mudanças na política de isolamento por causa do avanço do novo coronavírus pelo país.

O presidente defende o isolamento apenas de idosos e grupos de risco, o que especialistas e infectologistas consideram medida arriscada, por ampliar a presença do vírus na população e o risco de sobrecarga à rede pública de saúde.

Confira a carta com os pedidos dos governadores:

CARTA DOS GOVERNADORES DO BRASIL

NESTE MOMENTO DE GRAVE CRISE

O Brasil atravessa um momento de gravidade, em que os governadores foram convocados por suas populações a agir para conter o ritmo da expansão da Covid-19 em seus territórios. O novo coronavírus é um adversário a ser vencido com bom senso, empatia, equilíbrio e união. Convidamos o presidente da República a liderar este processo e agir em parceria conosco e com os demais poderes.

Reunidos, queremos dizer ao Brasil que travamos uma guerra contra uma doença altamente contagiosa e que deixará milhares de vítimas fatais. A nossa decisão prioritária é a de cuidar da vida das pessoas, não esquecendo da responsabilidade de administrar a economia. Os dois compromissos não são excludentes. Para cumpri-los precisamos de solidariedade do governo federal e de apoio urgente com as seguintes medidas (muitas já presentes na Carta dos Governadores assinada em 19 de março de 2020):

  1. Suspensão, pelo período de 12 meses, do pagamento da dívida dos Estados com a União, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e organismos internacionais como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), bem como abertura da possibilidade de quitação de prestações apenas no final do contrato, além da disponibilização de linhas de crédito do BNDES para aplicação em serviços de saúde e investimentos em obras;

  2. Disponibilidade e alongamento, pelo BNDES, dos prazos e carências das operações de crédito diretas e indiretas para médias, pequenas e microempresas. Demanda-se viabilizar o mesmo em relação a empréstimos junto a organismos internacionais;

  3. Viabilização emergencial e substancial de recursos livres às Unidades Federadas, visando a reforçar a nossa capacidade financeira, assim como a liberação de limites e condições para contratação de novas operações de crédito (incluindo extralimite aos Estados com nota A e B), estabelecendo ainda o dimensionamento de 2019 pelo Conselho Monetário Nacional e permitindo a securitização das operações de crédito;

  4. Imediata aprovação do Projeto de Lei Complementar 149/2019 (“Plano Mansueto”) e mudança no Regime de Recuperação Fiscal, de modo a promover o efetivo equilíbrio fiscal dos Entes Federados;

  5. Redução da meta de superávit primário do Governo Federal, para evitar ameaça de contingenciamento no momento em que o Sistema Único de Saúde mais necessita de recursos que impactam diretamente as prestações estaduais de saúde;

  6. Adoção de outras políticas emergenciais capazes de mitigar os efeitos da crise sobre as parcelas mais pobres das nossas populações, principalmente no tocante aos impactos sobre o emprego e a informalidade, avaliando a aplicação da Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004, que institui a renda básica de cidadania, a fim de propiciar recursos destinados a amparar a população economicamente vulnerável;

  7. Apoio do governo federal no tocante à aquisição de equipamentos e insumos necessários à preparação de leitos, assistência da população e proteção dos profissionais de saúde.

Informamos que os governadores seguirão se reunindo à distância, no modelo de videoconferências – como preconizam as orientações médicas internacionais –, com o objetivo de uniformizar métodos e com vistas a alcançar, em um futuro breve, ações consorciadas, que nos permitam agir no tema de coronavírus e em outros temas.

No que diz respeito ao enfrentamento da pandemia global, vamos continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência, seguindo orientação de profissionais de saúde e, sobretudo, os protocolos orientados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Congresso Nacional deve assumir o protagonismo em defesa do pacto federativo, conciliando os interesses dos entes da federação, compatibilizando ações e canalizando demandas de Estados e municípios.

Por fim, desejamos que o Presidente Jair Bolsonaro tenha serenidade e some forças com os Governadores na luta contra a crise do coronavírus e seus impactos humanitários e econômicos. Os Governadores entendem que este momento exige a participação dos poderes legislativo, executivo, judiciário, da sociedade civil e dos meios de comunicação.

Juntos teremos mais força para superar esta grave crise no País.

Assinam esta carta 26 Governadores

  • João Doria, Governador de São Paulo

  • Wilson Witzel, Governador do Rio de Janeiro

  • Gladson Cameli, Governador do Acre

  • Renan Filho, Governador de Alagoas

  • Waldez Góes, Governador do Amapá

  • Wilson Lima, Governador do Amazonas

  • Rui Costa, Governador da Bahia

  • Camilo Santana, Governador do Ceará

  • Renato Casagrande, Governador do Espírito Santo

  • Ronaldo Caiado, Governador de Goiás

  • Flávio Dino, Governador do Maranhão

  • Mauro Mendes, Governador do Mato Grosso

  • Reinaldo Azambuja, Governador do Mato Grosso do Sul

  • Romeu Zema, Governador de Minas Gerais

  • Helder Barbalho, Governador do Pará

  • João Azevêdo, Governador da Paraíba

  • Ratinho Júnior, Governador do Paraná

  • Paulo Câmara, Governador do Pernambuco

  • Wellington Dias. Governador do Piauí

  • Fátima Bezerra, Governador do Rio Grande do Norte

  • Eduardo Leite, Governador do Rio Grande do Sul

  • Coronel Marcos Rocha, Governador de Rondônia

  • Antonio Denarium, Governador de Roraima

  • Carlos Moisés, Governador de Santa Catarina

  • Belivaldo Chagas, Governador de Sergipe

  • Mauro Carlesse, Governador do Tocantins

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