Governadores pressionam Anvisa por aprovação de Sputnik V e não descartam ir à Justiça

Paula Ferreira
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BRASÍLIA — Em uma reunião durou cerca de quatro horas, governadores pressionaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela liberação da importação dE 37 milhões de doses da vacina russa, Sputnik V. Na quinta-feira passada, estados entraram com o pedido de importação excepcional com base na lei que prevê prazo de sete dias úteis para análise da Anvisa de imunizantes que tenham sido autorizados em determinadas agências do exterior. Ao GLOBO, gestores afirmaram que não descartam recorrer à esfera judicial caso a Anvisa não aprove a importação da vacina.

Os governadores cobraram celeridade na análise do processo e acabaram agendando uma reunião para esta quarta-feira para solucionar pendências técnicas. Na reunião desta terça-feira, participaram governadores de 14 estados do país: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe.

— Pelo momento que estamos vivendo, não só por conta dos quase 4200 óbitos de hoje , mas também pelo fato de que temos um risco grande com pouca vacina no mês de abril, tirar do calendário de abril essas vacinas que estão garantidas com a Sputnik é um desastre para o Brasil. Há necessidade de todo um esforço para aprovação— afirmou o governador do Piauí e representante do Fórum de Governadores, Wellington Dias (PT).

O pedido de importação feito pelos governadores é diferente da solicitação de autorização emergencial de uso feita pela empresa União Química, que está com prazos suspensos na agência. Em nota, a Anvisa afirmou que "vai buscar de forma proativa informações que busquem superar aspectos técnicos do pedido de importação da Sputnik feito pelos estados". Segundo a Anvisa, a lei exige apresentação de relatório técnico da vacina emitido pela autoridade internacional, o que ainda não foi apresentado no processo.

Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro telefonou ao presidente russo, Vladimir Putin para falar sobre a aquisição da Sputnik V. Após a reunião, Barra Torres afirmou que uma equipe da Anvisa irá à Rússia inspecionar as fábricas de produção da Sputnik e dos seus insumos.

— A expectativa era de que hoje ja pudéssemos ter uma reunião objetiva, foi isso que acabou a levar a todos a reagir. Não é possível um negócio desse. Se não houver resposta a contento, recorreremos à lei. Nossa expectativa é que amanhã tenhamos bom resultado e que não seja necessário, mas a urgência precisa pautar o comportamento de todos— afirmou o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

O governador afirmou que há expectativa de chegada de doses em abril e cobrou rapidez por parte da Anvisa.

— Estamos já com a perspectiva de chegada da primeira etapa das 37 milhões de doses da Sputnik V, temos perspectivas de chegada de doses em abril. Não temos tempo a perder. A partir desse apelo que foi colocado por nós, eles (Anvisa) claramente se vendo um tanto quanto isolados, já que a cobrança foi uníssona, indistintamente, independentemente de qualquer coloração ideológica, houve marcação de reunião na expectativa que seja dado encaminhamento de maneira pragmática e objetiva— disse Barbalho.

Após a reunião, a Anvisa afirmou que informou aos governadores que caso não haja o relatório pendente, a agência poderá utilizaar outras fontes de informação. A reunião da quarta-feira servirá para alinhar essas questões com os estados.

"A Anvisa poderá utilizar outras fontes para autorizar a importação, desde que sejam informação que apontem para segurança e eficácia mínima para a vacina. O pedido de importação feito pelos governadores é um processo independente e separado do pedido de uso emergencial feito pelo laboratório União Química para a vacina Sputnik", disse o órgão em nota.

Além da solicitação dos governadores, a aprovação da vacina Sputnik V com base nos pedidos da União Química na Anvisa vive um impasse desde o início do ano. A falta de dados para aprovação do imunizante já fez com que a agência paralisasse o prazo de análise por pelo menos duas vezes em processos diferentes.