Governo acerta previsão e, com arredondamento, não precisa reajustar salário mínimo

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BRASÍLIA – Ao fixar o salário mínimo de 2022 em R$ 1.212 o governo acertou quase na mosca o índice de inflação do ano e não precisa fazer reajustes para o benefício, que serve de indexador para outros gastos públicos.

O novo valor corresponde a um aumento de 10,18% ante os R$ 1.110 que estavam vigentes no ano passado. Esse é quase o mesmo percentual da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2021, e divulgada pelo IBGE nesta terça-feira, que fechou 2021 em 10,16%.

Nas projeções do Orçamento, o governo havia considerado o INPC em 10,02%, mas fez um arredondamento de quase R$ 2 para fixar o valor do salário mínimo.

O INPC mede a inflação de famílias com rendimento mensal de um a cinco salários, cuja pessoa de referência é assalariada. Esse índice também reajusta os benefícios do INSS acima do mínimo.

O reajuste do salário mínimo tem um impacto direto nas contas públicas. Cada um real a mais no piso nacional representa um aumento de R$ 364,8 milhões nas despesas federais. A diferença ocorre porque a maior parte das aposentadorias do INSS são atreladas ao mínimo.

Reajustes minguados

Ao longo do governo de Jair Bolsonaro, os reajustes têm se limitado a reposições inflacionárias, sem aumento real. Mas em 2021, o salário mínimo de R$ 1.100 ficou abaixo da inflação registrada em 2020.

O reajuste concedido foi de 5,26%, e fez com que o benefício subisse de R$ 1.045 para R$ 1.100. O montante não acompanhou a inflação de 2020, que foi de 5,45%, o que corresponderia a mais R$ 2 no benefício.

Quando Bolsonaro assumiu, em 2019, o salário mínimo havia sido fixado em R$ 998. O primeiro reajuste concedido pelo presidente foi de 4,71%, fazendo com que o benefício em 2020 subisse para R$ 1.045.

Mas esse aumento não ocorreu de uma só vez: inicialmente, o reajuste proposto pelo governo tinha ficado abaixo do resultado do INPC de 2019. Após a divulgação do indicador, o governo promoveu um reajuste, fazendo com que o salário mínimo passasse dos R$ 1.039 propostos para R$ 1.045.

Não existe uma política de reajuste para o salário mínimo, que vem sendo corrigido apenas pela inflação. A Constituição determina que o piso tenha “reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”.

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