Governo ainda avalia inclusão de remédios contra Covid aprovados pela Anvisa em rol do SUS

RAQUEL LOPES
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério da Saúde ainda avalia a inclusão do remdesivir e do regn-cov2 no rol de medicamentos disponibilizados pelo SUS. Eles foram aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para o tratamento da Covid-19. Segundo a pasta, os remédios serão avaliados pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS). O colegiado é responsável por análises técnicas e financeiras. Os laboratórios fabricantes afirmam que estão em negociação com o Ministério da Saúde. Especialistas apontam que os medicamentos são considerados de alto custo, o que pode dificultar sua inclusão no SUS. A farmacêutica Gilead Sciences, que produz o remdesivir, disse que um dossiê foi encaminhado pelo laboratório à Conitec. O remédio é indicado para pessoas hospitalizadas com quadro de pneumonia e que precisam de suporte de oxigênio, desde que não estejam em ventilação mecânica. Seu uso é restrito a hospitais. O remdesivir apresentou benefícios na redução da mortalidade e diminuição da necessidade de ventilação mecânica, além de redução do tempo de internação. A Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) já estabeleceu o preço máximo a ser praticado pelo fabricante. O remédio é vendido na quantidade de 100 mg e poderá custar no máximo entre R$ 2.130,91 e R$ 3.077,29. O valor final vai depender do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de cada estado. O medicamento foi aprovado pela Anvisa com a duração de tratamento de pelo menos cinco dias. No primeiro dia, a dose é de 200 mg e, no restante, de 100 mg. Já o regn-cov2, uma combinação dos remédios biológicos casirivimabe e imdevimabe produzida pelas farmacêuticas Roche e Regeneron, ainda não é precificado no país. Em um contrato do governo americano com o laboratório Regeneron 1,25 milhão de doses foram adquiridas no valor de US$ 2,63 bilhões. Lá, a dose sairá a US$ 2.100, cerca R$ 11.500. A dose autorizada nos EUA é de 2.400 mg, mas está em estudo a redução da aplicação pela metade. Pelo acordo, o governo vai adquirir a dosagem menor. No Brasil, já foi aprovada a dosagem única de 1.200 mg. O tratamento é recomendado para casos leves e moderados da Covid-19 em pessoas que apresentem alto risco de progressão da doença. A terapia com anticorpos monoclonais pode ajudar a evitar a hospitalização e mortes. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na semana passada que a Conitec avalia a qualidade científica e a disponibilidade econômica de novos medicamentos para saber se há sustentabilidade no SUS. O prazo máximo para o parecer é de 180 dias. "Esse medicamento pode ser só uma novidade, o que a Conitec irá fazer é separar o que é novidade e o que é inovação. Inovação é o que pode mudar a história natural das doenças, é um medicamento novo e precisamos saber mais." O ministério afirmou em nota que trabalha na criação de um protocolo para reunir as evidências científicas dos medicamentos usados no tratamento contra a Covid-19. Essas tecnologias serão submetidas à Conitec para avaliação. Mario Borges Rosa, presidente do ISMP-Brasil (Instituto para Práticas Seguras no Uso de Medicamentos), avalia que a implementação é difícil no SUS devido ao alto custo e ao tempo que leva para que um remédio possa ser incorporado. "O medicamento é caro, podendo chegar a US$ 3.000. Ele vai chegar ao país com um preço elevadíssimo por causa da situação fiscal que temos hoje." Jan Carlo Delorenzi, professor de saúde pública e imunologia e diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde Universidade Presbiteriana Mackenzie, concorda com Rosa em relação ao preço. Para ele, uma possibilidade é que os medicamentos sejam implementados de forma emergencial enquanto ainda não houver outras opções no mercado. No entanto, quando alternativas mais baratas surgirem, deverão ser substituídos. "Acho difícil [a incorporação] por causa da crise que estamos vivendo. Mas eu acredito que deveriam ser incorporados para serem usados em casos mais excepcionais." Dayani Galato, professora do curso de farmácia da Universidade de Brasília, explica que há chance de incorporação dos medicamentos, já que outros de alto custo são usados na rede pública. A Conitec irá avaliar o custo-benefício. "Os medicamentos aprovados pela Anvisa podem melhorar, mas acredito que não vão mudar de forma sistemática a conduta com os pacientes em hospitais. A gente ainda precisa é prevenir a doença [com medidas sanitárias] e aumentar o ritmo de vacinação." Apesar de os dois medicamentos ainda não estarem disponíveis na rede pública, a farmacêutica Gilead Sciences disse que o remdesivir já é usado na rede privada. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) afirmou que o remdesivir é de cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde quando indicado pelo médico para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 durante a internação hospitalar. "Em relação aos medicamentos casirivimabe e imdevimabe [regn-cov2], a ANS informa que a cobertura pelos planos de saúde não é automática, tendo em vista as especificações de uso, mas sua incorporação em ambiente ambulatorial poderá ser avaliada", disse em nota. Para Antônio Britto, diretor-executivo da Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados), é importante que os hospitais particulares tenham medicamentos mais modernos. "Nos hospitais privados a inclusão do medicamento é feita via plano de saúde. Quando estiver incluído, [o uso] vai depender da prescrição do médico."