Governo anuncia prorrogação do auxílio emergencial por dois meses, mas não detalha valor de parcelas

Marcello Corrêa, Daniel Gullino e Leandro Prazeres
A equipe econômica defende que as parcelas sejam reduzidas de forma gradativa

BRASÍLIA - O governo anunciou nesta terça-feira a prorrogação do auxílio emergencial por dois meses. Os repasses adicionais serão feitos entre julho e agosto, mas não há detalhes sobre o cronograma de pagamentos.

Quem já se cadastrou para receber as primeiras parcelas não precisa fazer um novo cadastro. Quem ainda não fez o requerimento, no entanto, pode fazer isso até o dia 2 de julho.

A lei que criou o auxílio estabelece repasses de R$ 600 por três meses, contados a partir de abril, mas permite que o Executivo prorrogue a duração do programa por decreto. O texto não abre brecha, no entanto, para uma alteração do valor dos repasses mensais.

A equipe econômica, no entanto, defende que as parcelas sejam reduzidas de forma gradativa, no lugar de pagar mais duas prestações de R$ 600. Mudar o valor previsto na lei, no entanto, exigiria o envio de um projeto de lei ao Congresso.

Para fazer pagamentos em valores decrescentes sem o aval do Legislativo, o governo planeja controlar os valores repassados ao longo do mês, de forma que o total transferido em cada mês sempre some R$ 600.

Durante a solenidade, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que uma possibilidade é fazer isso de forma que, na prática, beneficiários recebam uma parcela de R$ 500, outra de R$ 400 e outra de R$ 300.

Isso seria feito da seguinte forma: um pagamento de R$ 500 no início de julho; um pagamento de R$ 100 no fim de julho seguido por um de R$ 300 no início de agosto (somando R$ 400); e, por fim, outra transferência de R$ 300 no fim de agosto.

— Podemos fazer um pagamento de R$ 500 no início do mês, R$ 100 no final do mês, com R$ 300 logo depois. Ou seja, fica uma prestação de R$ 500, outra de R$ 400 logo depois e outra, no fim do mês, R$ 300. Você acaba cobrindo três meses com R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Esse era o desejo do presidente — disse

Na fala de Guedes, no entanto, não está claro se essa é uma possibilidade considerada pelo ministro ou um cronograma fechado.

Procurado, o Ministério da Economia disse que os detalhes seriam passados pelo Ministério da Cidadania, embora a declaração tenha sido feita por Guedes. A Cidadania ainda não retornou.

Diante do agravamento da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro já havia sinalizado a extensão do programa de auxílio, mas ainda não havia confirmado os valores e a duração dos repasses extras. O GLOBO revelou que o plano estava em estudo em meados de maio.

Na semana passada, Bolsonaro disse, em transmissão ao vivo por redes sociais, que os novos pagamentos deveriam ser de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Mas, na ocasião, não confirmou que os valores seriam esses.

O plano chegou a ser anunciado pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, por meio de rede social. No entanto, apagou em seguida a postagem.

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Inicialmente, a equipe econômica sugeriu fazer mais dois pagamentos de R$ 300, mas a proposta enfrentou resistência. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a defender a extensão do benefício integral por três meses. O governo, então, chegou a uma solução intermediária.

O programa do auxílio emergencial foi anunciado no fim de março. No começo, Guedes sugeriu pagar R$ 200 a trabalhadores informais e autônomos. O valor tinha como referência a média dos repasses no Bolsa Família, que é de R$ 190.

No entanto, o valor do benefício foi revisado ao longo do processo de votação. No Senado, subiu para R$ 300. Na Câmara, foi a R$ 500. Finalmente, Bolsonaro acertou um acordo com o Congresso para fechar nos atuais R$ 600.