Governo aposta na reforma do IR para destravar Auxílio Brasil e redução de subsídios

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BRASÍLIA– O governo está apostando na aprovação da reforma do Imposto deRenda para destravar o financiamento do Auxílio Brasil em 2022 epara ser a base do plano gradual de redução dos subsídios.Aprovada na Câmara no início de setembro, o projeto ainda nãoavançou no Senado: está parado na Comissão de Assuntos Econômicosà espera de um relator.

Atendência é de que a proposta enfrente mais dificuldades no Senado.Além de a um perfil mais "oposicionista ou independente"em relação à Câmara, o projeto vai enfrentar maior resistênciade estados e municípios que se sentiram traídos na tramitação eaprovação orquestrada por Arthur Lira (PP-AL), presidente daCâmara.

Otexto da reforma do IR traz dispositivos que destravariam o AuxílioBrasil, a reformulação do programa Bolsa Família, e viabilizariamo plano gradual de redução dos subsídios tributários.

Éa retomada da tributação de lucros e dividendos que será a fontede recursos para bancar o novo programa social. O Orçamento para2022 já reserva R$ 34,7 bilhões para o programa, mas para conseguirampliar o atendimento para 17 milhões de famílias e pagar umbenefício médio de R$ 300, serão necessários cerca de mais R$ 20bilhões. Uma das projeções estima que o Auxílio Brasil vá custarcerca de R$ 54 bilhões.

Jáo a redução de incentivos e benefícios fiscais é uma ação queestava prevista na PEC Emergencial, aprovada no início do ano paracontrolar gastos públicos na pandemia. O governo precisa, ao finalde oito anos, reduzir os incentivos tributários a 2% do PIB.

Oplano prevê um corte de R$ 22,4 bilhões em gastos tributários emoito anos, sendo R$ 15,7 bilhões no primeiro ano. Desse montante, R$15,2 bilhões estão no projeto do IR.

Semavanço no Senado

Areforma do IR foi aprovada na Câmara no início de setembro, apósintensa articulação do presidente da Casa, Arthur Lira, quecosturou acordos entre parlamentares da base e oposicionistas, alémde fazer acenos a estados e municípios, para garantir a aprovação.

Otexto foi encaminhado para o Senado e desde o dia 8 de setembro estána Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O presidente docolegiado, o senador Otto Alencar (PSD-BA), ainda não definiu quemserá o relator.

Aquestão é que o texto aprovado na Câmara desagradou a muitossetores, principalmente aos estados e municípios, que terão muitasperdas nos repasses para os fundos de participação com a mudançanas regras do IR das empresas.

Cálculosdo Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz)apontam que as mudanças vão levar a perdas de R$ 19,3 bilhões paraos governos locais. A aprovação na Câmara também desagradoubastante, porque os entes alegam que houve mudanças em relação aoque havia sido apresentado previamente e ao que foi de fato aprovadoem plenário.

Desdeentão, ficou definido que a estratégia era de atuar junto aossenadores para tentar modificar o texto. Assim como já fizeram naCâmara, os estados seguem mobilizando as bancadas e as liderançasno Congresso para tentar mudar o texto.

Oobjetivo é tentar sensibilizar senadores o presidente da Casa,Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre os impactos às finanças estaduais eaos serviços públicos, caso a proposta seja aprovada. Em outrafrente, também alertam para a necessidade de se incluir mecanismosque possam compensar essas perdas..

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