A nova proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo federal aos servidores do Executivo desagradou a diversas categorias, que deixaram a reunião da mesa permanente de negociação para reclamar da oferta. O governo ofereceu um reajuste de 8,4% a partir de abril (com efeito na folha de maio) e mantendo o acréscimo de R$ 200 no vale-alimentação.

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Para os servidores, a proposta piora a primeira oferta feita em fevereiro, na abertura da negociação. Segundo Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado (Fonacate), a sinalização de Sérgio Mendonça, secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, provocou uma “frustração total”.

― O secretário recuou da primeira proposta, que havia sido apresentada na reunião de 16 de fevereiro, que previa 7,8% de reajuste em março. Março já passou e não dá mais para aplicar esse reajuste. Mas ele também falou de aumento de 8,5% a partir de abril e 9% a partir de maio. E agora o governo apresenta 8,4% de reajuste a partir de abril? A insatisfação foi generalizada ― disse.

Os servidores consideram que esse recuo em relação a proposta inicial, além de gerar um incômodo, sinaliza que o governo não gastará todo o recurso de R$ 11,2 bilhões previstos para salários do funcionalismo. Os sindicatos, que já haviam apresentado uma contraproposta de 13,5%, já anunciaram que vão se reunir para discutir um novo pedido de reajuste ao Executivo.

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O funcionalismo também está insatisfeito porque, além da demanda coletiva pelo reajuste, várias carreiras pleiteiam pedidos específicos.

― Apesar dessa contraproposta de hoje, acreditamos que podemos avançar no sentido de conquistarmos a tão sonhada reestruturação da nossa carreira e entendemos que essa etapa coletiva é um termômetro das negociações, mas não define o que podemos alcançar na rodada setorial ― avalia Janus Pablo de Macedo, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA).

Em discussão

A primeira proposta do governo aos servidores previa um reajuste salarial linear de 7,8% para todos os servidores do Executivo, que valeria a partir de 1º de março, e um aumento de R$ 200 no vale-alimentação, que subiria de R$ 458 para R$ 658. Interlocutores do Ministério da Gestão dizem que técnicos já estudavam a possibilidade de elevar o reajuste para 9% e o espaço para conceder mais aumentos em benefícios, como o auxílio-creche.

Os sindicatos que representam os servidores rechaçaram a oferta e ofereceram contra-proposta subindo para 13,5% o reajuste salarial e pediram esforço do governo para equiparação dos benefícios com os demais poderes até 2026.

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O governo tem disponível R$ 11,2 bilhões para a correção salarial dos servidores - esse é o montante incluído no Orçamento deste ano após a aprovação da “PEC da Transição”.

Interlocutores do Ministério da Gestão, responsável pelas negociações, dizem que os técnicos já verificaram que é possível ampliar o reajuste oferecido pelo governo para 9%, o que ficaria acomodado nessa margem, mas ainda analisam a possibilidade de reajustes em outros benefícios, especificamente o auxílio-creche, uma demanda dos servidores.

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O governo Bolsonaro não concedeu nenhum reajuste aos servidores. As carreiras da base do funcionalismo federal estão com os salários congelados desde 2017. Já as carreiras de Estado tiveram o último reajuste em 2019 – mas que fazia parte de um acordo escalonado, fechado antes de Bolsonaro assumir o poder.