Governo de Arce e OEA se enfrentam por prisão de opositores na Bolívia

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A ex-presidente da Bolívia Jeanine Áñez chega ao palácio presidencial em 21 de novembro de 2019 em La Paz

O governo boliviano e a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) se desentenderam nesta quarta-feira (17) em relação à prisão de opositores no país, acusados de participar de um suposto golpe contra o ex-presidente Evo Morales em 2019.

O Ministério das Relações Exteriores boliviano afirmou em nota que "não cairá em provocações maliciosas" da Secretaria-Geral da OEA, comandada por Luis Almagro, e "defenderá sua soberania, a independência de seus órgãos" do Estado.

O gabinete de Almagro já havia emitido outra nota na qual destacava que o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, “tem um papel fundamental para julgar as violações sistemáticas dos direitos humanos ocorridas na Bolívia”.

Os confrontos entre La Paz e a OEA surgiram como resultado da prisão no último fim de semana da ex-presidente interina de direita, Jeanine Áñez, e seus ministros da Justiça e Energia, denunciados por um suposto golpe contra Morales em novembro de 2019.

Uma juíza ordenou no domingo quatro meses de prisão para a ex-presidente e seus colaboradores, prazo que o Ministério Público usará para acumular evidências sobre os incidentes registrados no final de 2019.

A ex-deputada do Movimento pelo Socialismo (MAS) Lidia Patty apresentou denúncia na qual aponta os detidos, além de três outros ex-ministros, o governador eleito da rica região de Santa Cruz (leste), Luis Fernando Camacho, a ex-chefes policiais e militares e outros civis pelos crimes de sedição, terrorismo e conspiração.

Diante dos acontecimentos recentes, a Secretaria-Geral da OEA expressou pela primeira vez na segunda-feira sua "preocupação com o abuso dos mecanismos judiciais que mais uma vez se tornaram instrumentos repressivos do partido no poder".

A chancelaria boliviana respondeu na terça-feira afirmando, por sua vez, que “Almagro falou usando o discurso dos direitos humanos para favorecer os interesses particulares e políticos que representa”.

E acrescentou que o secretário-geral “não tem autoridade moral ou ética para se referir à Bolívia, depois dos profundos danos que causou ao povo boliviano com sua interferência colonialista durante o processo eleitoral de 2019”.

Segundo o ex-presidente de esquerda Evo Morales (2006-2019) e seu partido, o MAS, o relatório de uma missão de observação eleitoral da OEA, que afirmou ter constatado irregularidades nas eleições de outubro de 2019, fazia parte de um complô contra o então líder indígena.

Morales renunciou em novembro de 2019, em meio a uma forte convulsão social no país, enquanto oponentes o acusavam de ter cometido fraude nas eleições presidenciais daquele ano para governar ininterruptamente até 2025.

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