Governo aumenta em 2 mil o número de cargos comissionados, diz ONG

Paulo Lopes/Futura Press

Apesar de ter prometido enxugar a máquina pública com o corte de quatro mil cargos de confiança, o governo de Michel Temer aumentou em dois mil o número de servidores em funções comissionadas ao longo de um ano e meio, segundo dados levantados pela ONG Contas Abertas.

“A redução nunca chegou aos 4 mil prometidos. O governo começou a cortar esses cargos, mas as contratações começaram a crescer novamente nos últimos meses”, diz o economista Gil Castello Branco, fundador da Contas Abertas.

De acordo com a ONG, o ritmo de nomeação cresceu entre junho e outubro, período em que o governo se esforçava para que a Câmara barrasse as denúncias contra Temer apresentadas pela Procuradoria Geral da República.

Segundo a Contas Abertas, 335 pessoas, concursadas ou não, foram alocadas em cargos comissionados em diferentes áreas, medida de dois cargos por dia nesse intervalo de cinco meses. Nesse período, a Câmara rejeitou duas denúncias contra Temer.

Atualmente 22.600 funcionários ocupam vagas especiais em ministérios, autarquias e fundações. Em junho do ano passado, quando o governo assumiu o compromisso de enxugar a máquina, existiam 20.560 DAS, vagas chamadas de Direção e Assessoramento Superiores.

Logo em seguida, no lugar dos DAS, destinados quase sempre a não concursados, o governo criou as Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) para quem já é funcionário de carreira. Todos têm um status a mais e ganham mais por isso. Os dados são oficiais, retirados do Painel Estatístico de Pessoal.

Para o Ministério do Planejamento, a ONG interpretou de “forma equivocada” as informações. Em nota enviada ao Congresso em Foco, o Ministério do Planejamento negou que tenha havido crescimento no número de nomeações dessa natureza.

“O site Contas Abertas vem, reiteradamente, interpretando de forma equivocada os dados sobre criação, ocupação e transformação de cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) em Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). A conclusão a que o site chega é de que o número de cargos e funções de direção existentes hoje é maior do que no ano passado, período anterior à reforma administrativa. Essa conclusão está incorreta, uma vez que de fato fora extintos 4.184 cargos, funções e gratificações, sendo 2.547 DAS, conforme determinava o Decreto nº 8.947/2016”, informou a pasta.