Governo avalia suspensão temporária de contratos de trabalho para evitar demissões

Manoel Ventura
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anuncia medidas para reduzir efeitos do coronavírus

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia permitir a suspensão temporária dos contratos de trabalho dos setores mais atingidos pela crise causada pelo novo coronavírus, segundo fontes que acompanham as discussões.

A medida seria tomada para evitar demissões em massa. A suspensão do contrato poderia valer três ou quatro meses. Setores como aéreo, bares, restaurantes e cinemas seriam beneficiados com a medida.

A intenção do governo é pagar, durante o período de suspensão do contrato do trabalho, o equivalente ao seguro desemprego. A suspensão do contrato de trabalho dá um alívio às empresas durante a crise, além de garantir a manutenção de empregos.

Por isso, essa medida atingiria trabalhadores com carteira assinada. Os técnicos da Economia já fazem as contas do custo da ação.

Pelos cálculos iniciais, a suspensão do contrato de trabalho poderia atingir cerca de 6 milhões de trabalhadores, com um custo de cerca de R$ 18 bilhões a R$ 24 bilhões.

Para os trabalhadores informais, o Ministério da Economia deve propor a concessão um voucher com valor próximo ao pago pelo Bolsa Família.

O governo também avalia liberar um novo saque imediato das contas do FGTS, mas isso só deve acontecer a partir do segundo semestre.

Segundo um técnico a par das negociações, a equipe econômica vai esperar pelo encerramento do exercício do Fundo PIS/Pasep em 30 de junho para incorporá-lo ao FGTS.

Essa foi a solução encontrada pelo Ministério da Economia para não sacrificar as políticas públicas de habitação, saneamento e infraestrutura, custeadas pelo FGTS. O PIS/Pasep tem disponível R$ 21,5 bilhões que não foram sacados pelos trabalhadores e servidores públicos.

Há também uma avaliação de que não adiantaria correr para liberar os saques nesse momento de crise porque as pessoas não estariam dispostas a gastar.

A adoção de medidas para preservar a saúde pública e evitar uma quebradeira das empresas por causa da pandemia do coronavírus é considerada mais urgente.

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o WhatsApp do Extra (21 99644 1263)