Governo Biden diz que príncipe saudita tem imunidade no processo de assassinato de Khashoggi

Príncipe saudita Mohammed bin Salman

Por Dan Whitcomb e Steve Holland

WASHINGTON (Reuters) - O governo Biden determinou na quinta-feira que o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, tem imunidade em um processo pelo assassinato de Jamal Khashoggi, provocando condenação imediata da ex-noiva do jornalista assassinado.

Khashoggi foi morto e desmembrado em outubro de 2018 por agentes sauditas no consulado saudita em Istambul, uma operação que a inteligência dos Estados Unidos acredita ter sido ordenada pelo príncipe Mohammed, que é o governante de fato do reino há vários anos.

"Jamal morreu novamente hoje", disse a ex-noiva de Khashoggi, Hatice Cengiz, no Twitter minutos depois que a notícia se tornou pública. Ela acrescentou mais tarde: "Pensamos que talvez houvesse uma luz para a justiça nos EUA. Mas, novamente, o dinheiro veio primeiro."

O escritório de comunicações do governo saudita não respondeu imediatamente a um pedido de comentário nesta sexta-feira.

Um porta-voz do consulado saudita em Washington não pôde ser encontrado para comentar na noite de quinta-feira, após o horário comercial.

“Esta é uma determinação legal feita pelo Departamento de Estado de acordo com princípios de longa data e bem estabelecidos do direito internacional consuetudinário”, disse um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca em um comunicado por escrito. “Não tem nada a ver com os méritos do caso."

O porta-voz encaminhou outras perguntas aos Departamentos de Estado e de Justiça.

Em um documento arquivado na Corte Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia, os advogados do Departamento de Justiça escreveram que "a doutrina da imunidade do chefe de Estado está bem estabelecida no direito internacional consuetudinário".

Os advogados do Departamento de Justiça disseram que o ramo executivo do governo dos EUA, referindo-se ao governo Biden, "determinou que o réu bin Salman, como chefe de um governo estrangeiro, goza de imunidade de chefe de Estado da jurisdição dos tribunais dos EUA."

No final de setembro, o rei saudita Salman nomeou o príncipe Mohammed como primeiro-ministro em um decreto real que uma autoridade saudita disse estar de acordo com as responsabilidades que o príncipe herdeiro já estava exercendo.