Ômicron: Governo Bolsonaro avalia exigir o passaporte da vacina de estrangeiros que entram no país

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A health worker measures the temperature of a traveller in a sanitary barrier as she and others arrive at Congonhas airport in Sao Paulo, Brazil May 31, 2021. REUTERS/Amanda Perobelli
A health worker measures the temperature of a traveller in a sanitary barrier as she and others arrive at Congonhas airport in Sao Paulo, Brazil May 31, 2021. REUTERS/Amanda Perobelli
  • Governo avalia exigir o passaporte da vacina de estrangeiros que entram no país

  • Anvisa recomendou adotar a medida para conter variante ômicron

  • Decisão deve ser tomada ainda nesta sexta em reunião de grupo interministerial

O governo federal avalia exigir o certificado de vacinação completa contra a covid-19 para a entrada de viajantes no Brasil. A decisão pode ser tomada nesta sexta-feira (3) em reunião no Palácio do Planalto.

Um grupo interministerial formado por Casa Civil e ministérios da Saúde, Infra-estrutura e Justiça avalia as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a adoção do passaporte da vacina para conter variante Ômicron.

Para evitar a exigência, a equipe estuda oferecer duas opções aos viajantes: ou o passageiro apresenta o comprovante de vacinação ou faz quarentena.

A Anvisa tem cobrado a adoção da medida. Nesta semana, o órgão enviou um novo ofício à Casa Civil, assinado pelos cinco diretores, reforçando as orientações já feitas sobre restrição de fronteiras e adoção do passaporte da vacina.

No documento, a agência pede que voos com origem de Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia sejam impedidos de entrar temporariamente no Brasil. O governo, no entanto, cobra mais dados antes de decidir.

Segundo o ofício apresentado pela Anvisa, a exigência do certificado para a entrada de viajantes é um requisito fundamental e necessário como medida de contenção da variante Ômicron, já presente em território nacional.

Presidente Jair Bolsonaro já se manifestou contrário à exigência do passaporte da vacina (Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images.
Presidente Jair Bolsonaro já se manifestou contrário à exigência do passaporte da vacina (Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu que o governo estuda a exigência do passaporte, mas afirmou que o comprovante de vacinação não impede a disseminação do vírus. Segundo ele, mais eficiente seria cobrar a testagem de quem chega no Brasil.

Entre assessores do Palácio do Planalto, a avaliação é de que, se o governo não adotar nenhuma medida, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode exigir a cobrança do passaporte. Eles temem que, além do certificado, o STF queira outras medidas mais restritivas.

A Rede já acionou o Supremo para que o passaporte seja exigido.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também recomendou que o governo cobre a vacinação de viajantes.

O presidente Jair Bolsonaro critica a medida. Na quinta (2), ele afirmou que órgãos que cobram apresentação de certificado de vacinação contra a covid estão “extrapolando”.

"Entendo que aquelas autoridades, outras, que estão exigindo passaporte vacinal, calcadas numa lei de fevereiro do ano passado, onde não existia vacina ainda, estão extrapolando", disse o presidente em evento no Palácio do Planalto.

A lei mencionada pelo presidente é a 13.979/2020, que determina que o governo pode adotar medidas restritivas em resposta à pandemia, como a vacinação e o controle de entrada de viajantes.

Em entrevista, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, defendeu a cobrança da vacinação nas fronteiras. Ele disse que a medida ainda evitaria o turismo antivacina no Brasil, uma vez que, para escapar de barreiras impostas em outras nações, pessoas não vacinadas podem enxergar o país como um destino favorável.

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