Governo Bolsonaro não reajusta valor da merenda escolar e crianças dividem até ovo

Merenda escolar: governo federal repassa R$ 0,36 para a compra de alimento de cada estudante do ensino fundamental e do médio, R$ 0,53 por aluno matriculado na pré-escola e R$ 1,07 na creche (Foto: NELSON ALMEIDA/AFP via Getty Images)
Merenda escolar: governo federal repassa R$ 0,36 para a compra de alimento de cada estudante do ensino fundamental e do médio, R$ 0,53 por aluno matriculado na pré-escola e R$ 1,07 na creche (Foto: NELSON ALMEIDA/AFP via Getty Images)

A verba federal destinada à merenda escolar está sem reajuste desde 2017 e, com isso, alunos estão tendo a mão carimbada para não repetir o prato, precisando dividir o ovo para quatro crianças e itens básicos, como arroz e carne, estão sendo cortados.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) vetou, em agosto, o reajuste aprovado pelo Congresso Nacional porque poderia afetar outros programas sociais e estourar o teto de gastos. O chefe do Executivo também vetou aumento para 2023.

Conforme reportagem divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, gestores municipais dizem que a defasagem do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que atende 41 milhões de estudantes no país, tem feito os municípios gastarem mais —a inflação da cesta básica, que inclui feijão e verduras, teve alta de 26,75% de maio de 2021 a maio deste ano.

Famílias de alunos de uma escola municipal em Belo Horizonte denunciaram nas redes sociais a pouca quantidade de comida no prato: a quarta parte de um ovo, uma colher de arroz, um pouquinho de verduras e molho de carne.

A prefeitura negou a redução de alimentos na rede e afirmou que irá investigar o caso. Em nota, afirmou que desde 2018 elevou em 260% o gasto próprio com merenda (R$ 32 milhões), “considerando que o repasse previsto do governo federal no âmbito do Pnae não sofre reajuste desde 2017, mesmo com a alta dos preços do alimento e do custo da logística”.

Ainda segundo o jornal Estadão, o valor diário enviado a estados e municípios para cada aluno é definido conforme a etapa e a modalidade de ensino:

  • R$ 1,07 na creche;

  • R$ 0,53 na pré-escola

  • R$ 0,36 no ensino fundamental e médio

O MEC (Ministério da Educação) afirmou em nota que o Pnae alcança todos os matriculados na rede pública, e que cada escola recebe alimentos conforme o número de alunos.

Além disso, disse que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) não possui autonomia para elevar os valores per capita que são repassados.

Procurada para comentar o veto ao reajuste, a Presidência não respondeu.