Governo Bolsonaro quer ampliar educação a distância no ensino superior federal

PAULO SALDAÑA
BRASÍLIA, DF, 23.08.2019 - JAIR-BOLSONARO-DF - Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de comemoração ao dia do soldado, no QG do Exército, em Brasília, nesta sexta-feira (23). (Foto: Mateus Bonomi/Agif/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo Jair Bolsonaro (PSL) vai apostar na expansão do ensino a distância no sistema federal de ensino superior. O plano, ainda em desenvolvimento, ocorre em meio ao bloqueio de verbas que preocupa reitores.

Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o governo prepara um modelo de universidade federal e institutos federais digitais.

Avaliações do próprio governo federal mostram que cursos a distância têm menor qualidade na comparação com os presenciais.

"Estamos estudando, está incipiente ainda, a Universidade Federal Digital e Instituto Técnico Digital através de plataforma para o Brasil todo. É pra lá que a gente vai caminhar", disse Weintraub nesta sexta-feria (23).

O ministro falou sobre o assunto durante entrevista em Brasília para anunciar o repasse de recursos para instalação de internet em escolas rurais de educação básica.

De acordo com Weintraub, a plataforma vai prever módulos para que os alunos, sobretudo de áreas distantes dos grandes centros, possam seguir os cursos que desejam.

O ministro não deu detalhes se haverá novas instituições para oferta dos cursos ou se a expansão ficará a cargo das universidades e institutos.

"[O estudante] vai poder [estudar] ficando com a família, tendo renda lá, sem se deslocar para os centros. E cai muito o custo, questão de dormitório, refeitório, [o aluno] pode eventualmente ir a simpósios, seminários, e juntar todo mundo para períodos mais curtos. O que barateia e facilita a interação", disse o ministro.

Weintraub ressaltou que o modelo pode ampliar a oferta de carreiras em regiões afastadas, embora tenha exemplificado a inviabilidade para cursos como de piloto de avião.

O ministro chegou a comentar que o assunto da entrevista coletiva, de conectividade nas escolas, era mais importante do que as queimadas que ocorrem em florestas na região amazônica e que se tornaram uma crise internacional. Ele minimizou a situação e atribuiu a repercussão a uma suposta atuação de ONGs e ao interesse do agronegócio europeu.

"Hoje estamos falando de algo mais importante, que é a forma de mudar nossa forma de educar nossos jovens nas próximas gerações, que é a distância, via internet, de forma mais eficiente, mais humana, que permite cada uma dessas crianças sonhar alto", disse ele.

Na última avaliação federal com alunos concluintes do ensino superior, o Enade de 2017, 6,1% dos cursos presenciais tiveram conceito máximo; no ensino a distância, o percentual foi de 2,4%.

Cursos não presenciais têm sido aposta das instituições privadas para expansão das matrículas --além de poder facilitar o acesso do aluno, representarem ainda custos menores de operação. A modalidade já representa 25% dos alunos em instituições privadas.

As universidades federais já adotam o ensino a distância, mas em menor extensão. Em 2017, registrou-se 101.395 alunos na modalidade, o que representa 8% do total de matrículas. Os dados são da Sinopse Estatística da Educação Superior de 2017, do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

O bloqueio de recursos no MEC atinge ações que vão da educação infantil à pesquisa. Nas universidades federais, o bloqueio foi de R$ 2,2 bilhões, referente a cerca de 30% dos valores discricionários (que não contam salários, por exemplo). O MEC tem reafirmado que o dinheiro pode ser liberado até o fim do ano.

Na campanha eleitoral, Bolsonaro havia indicado que o ensino a distância seria uma das apostas de seu governo.

A entrevista coletiva foi convocada para o anúncio de liberação de R$ 60 milhões para a instalação de infraestrutura de conexão de internet em escolas rurais. Essa será a primeira execução no ano nesse programa.

Os valores, transferidos para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para que as ações sejam executadas, fazem parte dos R$ 120 milhões já prometidos pelo MEC para essa ação, chamada Educação Conectada.

A pasta, no entanto, ampliou o número de escolas que serão atendidas: antes seriam 6,5 mil escolas, agora serão 8 mil unidades rurais.

Outros R$ 114 milhões também haviam sido anunciados para em julho instalar internet em escolas urbanas.

As transferências de recursos federais para que escolas possam ter internet haviam sido totalmente esvaziadas pelo governo Bolsonaro no primeiro semestre, ao lado de outras ações voltadas para a educação básica, como a Folha de S.Paulo revelou em julho. 

No ano passado, último ano do governo Michel Temer (MDB), 23.266 escolas receberam recursos para internet, que totalizaram R$ 78,6 milhões só em 2018. 

Weintraub disse que o governo pretende levar conexão de internet a todas as escolas de educação básica. "O governo quer universalizar a conexão via internet para todas as escolas do Brasil", disse ele, que criticou gestões anteriores por não terem priorizado o assunto.

No ano passado, 67% das escolas do país contavam com internet. Se considerar unidades com conexão banda larga, o percentual cai para 54%, segundo dados do Censo Escolar tabulados pelo portal Qedu.  

A legislação brasileira veta a educação a distância até o 9º ano do ensino fundamental, embora haja experiências da chamada Educação Mediada por Tecnologia. No modelo, aulas ao vivo são transmitidas por internet e há possibilidade de interação de alunos.

A reforma do ensino médio, aprovada pelo governo Temer em 2017, já abriu a possibilidade de ensino a distância na etapa. Especialistas criticam o modelo na educação básica.

No ensino superior, cursos a distância preveem a existência de um polo regional para que haja avaliações, por exemplo.

Mesmo cursos presenciais já permitem que 40% das aulas sejam fora da sala de aula, o que ocorreu também após alteração promovida na gestão Temer (antes o limite era 20%).