Governo analisa inclusão de garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais

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A wildcat gold miner, or garimpeiro, uses a basin and mercury to pan for gold at a wildcat gold mine, also known as a garimpo, at a deforested area of the Amazon rainforest near Crepurizao, in the municipality of Itaituba, Para State, Brazil, August 5, 2017. REUTERS/Nacho Doce
Garimpeiro no Pará (Foto: REUTERS/Nacho Doce)
  • Governo Bolsonaro analisa inclusão de garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais

  • Legislação garante aos povos e comunidades tradicionais seus territórios e acesso aos recursos naturais

  • Proposta será discutida em conselho ligado ao ministério de Damares Alves

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, recebeu a demanda de segmentos para classificar garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais.

O Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais decide nesta quarta-feira (8) a composição da câmara técnica que vai discutir o assunto. O colegiado é formado por 44 membros, sendo 29 representantes dos segmentos e 15 integrantes do governo federal.

Atualmente, são considerados povos tradicionais: caboclos, caiçaras, extrativistas, indígenas jangadeiros, pescadores, quilombolas, ribeirinhos e seringueiros.

Em 2007, o governo federal reconheceu a existência formal das chamadas populações tradicionais. Essa inclusão permitiu a ampliação do reconhecimento feito parcialmente pela Constituição de 1988, que só atingia indígena e quilombola.

Com isso, a legislação garante aos povos e comunidades tradicionais seus territórios e o acesso aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam para usa reprodução física, cultural e econômica.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Augusto Heleno participam de live semanal
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Augusto Heleno defendem remarcação de terras indígenas

Governo Bolsonaro beneficia garimpeiros

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, autorizou o avanço do garimpo de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia.

Como representante do Conselho de Defesa Nacional, Heleno assinou as autorizações para sete frentes de pesquisa de ouro na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela, na região conhecida como Cabeça do Cachorro, um dos lugares mais conservados do país.

O ministro atendeu ao pedido de uma cooperativa de garimpeiros que operam dragas de sucção em leitos de rios da Amazônia e também de um advogado que hoje é chefe de gabinete de um senador do Mato Grosso.

Segundo ele, "é legal autorizar a pesquisa/lavra de minerais, na faixa de fronteira, inclusa a Amazônia". "Respeitadas a legislação e o meio ambiente, continuaremos a mapear nossas riquezas pelo bem do Brasil e do nosso povo", afirmou na segunda-feira (6), em publicação numa rede social.

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) suspeitam que as autorizações do general para pesquisa de ouro buscam preparar terreno para a mineração em terras indígenas, proposta já defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.

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