Governo Bolsonaro prorroga auxílio emergencial e quer turbinar Bolsa Família de olho em 2022

·8 minuto de leitura
Pessoas fazem fila em frente à agência da Caixa Econômica Federal para receber o auxílio emergencial
Brasil atingiu maior número de famílias em extrema pobreza, com auxílio emergencial insuficiente e falta de reajuste no Bolsa Família (Photo by Luis Alvarenga/Getty Images)
  • Governo Bolsonaro quer prorrogar auxílio emergencial e turbinar Bolsa Família de olho em 2022

  • Desaprovação do presidente Jair Bolsonaro chega a quase 63% da população e ameaça reeleição

  • Auxílio emergencial deve ser prorrogado até outubro, e Bolsa Família deve aumentar valor do benefício até o final do ano

No momento em que a desaprovação ao governo de Jair Bolsonaro chega a quase 63% da população, a equipe econômica estuda duas medidas para alavancar a popularidade do presidente, de olho na eleição de 2022.

Por um lado, o Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (5) a prorrogação do auxílio emergencial por até três meses, de agosto a outubro, no mesmo valor médio de R$ 250.

Leia também:

De outro, o governo pensa em um novo programa social. O Bolsa Família turbinado teria um aumento no valor, em relação ao atual. O programa, que hoje paga, em média, R$ 190, passaria a pagar R$ 250.

Membros do Centrão já alertaram ao presidente que a medida é a única forma de Bolsonaro melhorar os índices de avaliação e conseguir a reeleição.

Em março, o presidente chegou a criticar o pagamento do auxílio emergencial

"Você viu que tem governador agora que está falando agora em auxílio emergencial. Querem fazer o Bolsa Família próprio. Quanto mais gente vivendo de favor do Estado, mais dominado fica esse povo", disse a apoiadores.

Presidente Jair Bolsonaro fala em cerimônia no Palácio do Planalto
Presidente Jair Bolsonaro (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)

Nova rodada de pagamento do auxílio emergencial

Em 2020, foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300. O pagamento fez disparar a popularidade do presidente Bolsonaro, que se refere ao benefício como "o maior programa social do mundo".

O governo também autorizou no ano passado o pagamento para até duas pessoas por lar.

Neste ano, os valores pagos variam entre R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo do critério do beneficiário:

  • R$ 150 para pessoas que vivem só

  • R$ 250 para famílias

  • R$ 375 para famílias chefiadas por uma mulher, sem cônjuge, com no mínimo uma pessoa menor de 18 anos - 50% mais alto do que o benefício básico

Na nova rodada, é permitido que apenas uma pessoa por família receba o benefício.

Menos que a Cesta Básica

Com o preço nas alturas de itens essenciais, como alimentos, gás de cozinha e energia elétrica, a inflação disparou em 2021, e o dinheiro do auxílio emergencial é insuficiente.

Paola Carvalho, diretora da Rede Brasileira de Renda Básica, explica que o novo valor não é suficiente para comprar sequer 25% da cesta básica. Para ela, a prorrogação do auxílio emergencial deveria rever os valores e os critérios de corte.

"Defendemos a retomada dos R$ 600 e que duas pessoas da mesma família possam receber. Temos uma superinflação, população desempregada, informais que não conseguiram retomar suas atividades. O programa tem que dar a garantia mínimas às pessoas até o controle da pandemia", afirma.

SAO PAULO, BRAZIL - APRIL 27: Aparecida de Eugenia de Carvalho, 73 and unemployed, poses for a photo at her home in Brasilandia on April 27, 2021 in Sao Paulo, Brazil. Aparecida lost her job as a house keeper last year because of the Pandemic. Without a salary and without receiving the government emergency aid, she lives on food donations from neighbours. Brazil undergoes an economic crisis worsen by effects of the pandemic, which has already taken near 400,000 victims. Roughly 55% of the population are facing food insecurity, according a survey carried by Brazilian Research Network on Sovereignty and Food and Nutritional Security. In the largest economy of the region and a global top food producer, every day more citizens become unemployed and are pushed to poverty. (Photo by Alexandre Schneider/Getty Images)
Aparecida de Eugenia de Carvalho, 73 anos, perdeu o emprego como empregada doméstica por conta da pandemia. Sem receber auxílio emergencial, vive de doações na Brasilândia, em São Paulo (Photo by Alexandre Schneider/Getty Images)

Além disso, esse corte tem efeitos perversos também sobre a economia, notadamente o comércio, que luta para sobreviver diante de sucessivas restrições de funcionamento.

No ano passado, foram injetados R$ 294 bilhões, creditados para mais de 68,2 milhões de pessoas, que receberam ao menos uma parcela do auxílio emergencial. Pesquisas indicam que 53% desse total foram destinados à compra de mantimentos.

"Sabemos o papel essencial que a distribuição de renda teve em 2020, evitando o fechamento de mais comércios, ampliação do desemprego e redução dos indicadores de fome e extrema pobreza. Isso bate diretamente na vida dos estados e municípios, que estão na linha de frente do combate à pandemia e com a arrecadação de impostos ainda mais reduzida", alerta Paola Carvalho.

Para Douglas Belchior, professor da Uneafro Brasil e membro da Coalizão Negra por Direitos, uma família com três ou quatro pessoas não sobrevive um mês com o valor de R$ 250. "Essa decisão coloca mais uma camada de crueldade nas ações do Governo Federal que, além de não ter um plano efetivo para combater a pandemia, ainda coloca milhões de brasileiros na pobreza, pessoas em sua maioria negras e periféricas, que passam fome”.

30 milhões ficaram de fora da nova rodada

O governo deixou de fora nesta nova rodada mais de 30 milhões de brasileiros - justamente os mais vulneráveis. Os cálculos do organizadores do movimento Renda Básica que Queremos, responsável pela campanha #auxilioateofimdapandemia, mostram que os estados mais afetados foram Piauí, Bahia e Ceará.

Pela proposta aprovada, um em cada quatro (26,82%) brasileiros que receberam o auxílio em 2020 não contaram com o benefício este ano. 

Além disso, beneficiários que atendiam os critérios não receberam o benefício. "São situações absurdas, como pessoas que comprovaram judicialmente e conseguiram ser atendidas em 2020, mas foram excluídas em 2021 pelo mesmo motivo. O próprio ministério admitiu que teve problemas com a base de dados", diz Paola Carvalho. 

Bolsa Família turbinado

O presidente Jair Bolsonaro pretende lançar nos próximos meses um novo programa social que substituirá o Bolsa Família. O governo ainda estuda a fonte de financiamento do benefício.

Outro desafio para a equipe econômica é zerar a fila de novos inscritos ao Bolsa Família. Atualmente cerca de 2 milhões de cadastrados estão à espera do benefício.

O Ministério da Cidadania informou que o programa atende cerca de 14 milhões de famílias e que trabalha na reformulação do programa “para ampliar o número de famílias contempladas, além de reajustar os valores dos benefícios pagos atualmente, com maior eficiência no gasto do dinheiro público”.

Paola Carvalho, diretora da Rede Brasileira de Renda Básica, lembra também que é preciso estabelecer um benefício individual no Bolsa Família. "Uma família de quatro membros recebe, às vezes, o mesmo que a de um membro. Isso gera mais desigualdade", diz.

Por isso, Carvalho defende a implantação da renda básica universal, já prevista na lei 10.835/2004. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal implemente, a partir de 2022, o pagamento do programa de renda básica de cidadania para os brasileiros em situação de extrema pobreza e pobreza, com renda per capita inferior a R$ 89 e R$ 178, respectivamente. 

Aumento da fome no Brasil

A defasagem nos valores do Bolsa Família e do auxílio emergencial tem contribuído para o aumento da fome e da insegurança alimentar no Brasil.

Paola Carvalho, diretora de relações institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica e uma das porta-vozes da campanha 'auxilioateofimdapandemia', lembra que a redução no valor do auxílio de R$ 600 para R$ 300 no fim do ano passado empurrou cerca de 10 milhões de famílias para a extrema pobreza no Brasil, além do aumento da fome no país.

“Como uma família se sustenta com esse valor? A cesta básica custa hoje, em média, R$ 600, sem contar o gás de cozinha e outras despesas. Os números mostram que a maior parte do auxílio foi direcionada para alimentação”, avalia Paola Carvalho.

Segundo a Rede Brasileira de Renda Básica, os números revelam que 53% dos que receberam o auxílio usaram para compra de alimentos; 25% para pagamento de contas de água e luz; 16% para pagamento de despesas de casa e 1% para compra de medicamentos.

Na casa de Dayane Fardin Ramos, arroz e feijão são luxo. Atualmente, sua única renda são os R$ 250 de auxílio emergencial, valor que mal cobre as despesas de água e luz. Dayane afirma que terá de arriscar e procurar emprego assim que receber a última parcela do benefício.

Desde que seu marido morreu em um acidente de carro, em 22 de novembro de 2020, o processo de luto se confunde com o desconforto de uma alimentação empobrecida na segunda onda de Covid-19.

Sem conseguir emprego, a auxiliar de cozinha que mora no bairro Centro América, na periferia de Cuiabá, capital do Mato Grosso, apresenta o mesmo cardápio diariamente para os filhos de 13 e 4 anos. Com rara sorte, como quando surge um bico, inclui um ovo frito no prato.

De acordo com o levantamento "A Favela e a Fome", realizada pelo Instituto Locomotiva em parceria com a Central Única de Favelas (Cufa), os moradores das 76 comunidades pesquisadas fazem atualmente 1,9 refeições diárias em média. O que significa dizer que apenas uma delas (café da manhã, almoço ou jantar) é feita por todos os moradores dessas localidades, sendo as crianças as que geralmente recebem um eventual segundo prato de comida.

Desaprovação recorde

Mas não é o número de famílias em extrema pobreza cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais do governo federal) - que superou a casa de 14 milhões e alcançou o maior número desde o final de 2014 - que preocupa o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

A preocupação é com os índices de desaprovação ao governo e, consequentemente, a queda na intenção de voto nas sondagens para 2022.

A desaprovação do presidente Jair Bolsonaro atingiu o patamar de 62,5%, segundo pesquisa CNT Opinião, divulgada nesta segunda-feira (5).

A pesquisa também mostra que o ex-presidente Lula (PT) lidera a pesquisa de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022. 

Voto estimulado:

  • Lula (PT): 41,3%

  • Bolsonaro (sem partido): 26,6%

  • Ciro Gomes (PDT): 5,9%

  • Sergio Moro (sem partido): 5,9%

  • João Doria (PSDB): 2,1%

  • Luiz Henrique Mandetta (DEM): 1,8%

  • Branco/nulo: 8,6%

  • Indecisos: 7,8%

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos