Governo Bolsonaro revoga portaria e abre caminho para que Maduro vá à posse de Lula

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Após articulação da equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou a portaria que barrava a entrada no país de altas autoridades do regime venezuelano. Assim, não há empecilhos para a vinda do ditador Nicolás Maduro para a posse do petista.

O responsável pelo cerimonial da equipe de Lula, o embaixador Fernando Igreja, disse, ao chegar ao (CCBB) Centro Cultural Banco do Brasil, sede do gabinete de transição, nesta sexta-feira (30), que "não há nada concreto sobre a vinda de Maduro" e que "não há resposta ao convite para a posse".

Segundo fontes diplomáticas ouvidas pela Folha, Caracas avalia se há tempo suficiente para preparar uma missão ao Brasil e organizar a vinda de Maduro. A questão da segurança é um dos obstáculos para a viagem do ditador. Uma possibilidade é que a delegação seja liderada pela vice Delcy Rodríguez.

A revogação do ato que barrava a entrada das altas autoridades venezuelanas foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. Ela foi assinada por Antonio Ramirez Lorenzo, ministro substituto da Justiça e Segurança Pública. A publicação torna nulo um ato de 2019 editado pelos então ministros Sérgio Moro (Justiça) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

A portaria publicada naquele ano trata do impedimento de ingresso no Brasil "de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos".

O governo Bolsonaro cortou relações com o regime de Maduro e reconheceu Juan Guaidó, um dos líderes da oposição venezuelana, como chefe de Estado legítimo do país vizinho.

O impasse havia levado o futuro governo a deixar de negociar a viabilização da vinda de Maduro, porque o governo Bolsonaro havia recusado, em 9 de dezembro, um pedido feito pelo gabinete de transição de Lula para a revogação da portaria, viabilizando assim a viagem do líder venezuelano ao Brasil.

O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin (PSB), chegou a telefonar para representantes do atual governo, mas a resposta à solicitação havia sido negativa.

Os impasses chegaram a ser explicados a Caracas, e a mensagem foi recebida com compreensão diante da expectativa de restabelecimento da relação entre os países quando Lula assumir a Presidência.