Governo Bolsonaro tem 5 dias para apresentar plano de isolamento de invasores em terras indígenas

Daniel Biasetto
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RIO - No rol da decisão de homologar parcialmente as medidas do governo para conter a Covid-19 nas aldeias, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira que o Ministério da Justiça e a Polícia Federal (PF) apresentem em 5 dias a elaboração de um plano de isolamento de invasores nas terras indígenas. Além de notificar os órgãos, Barroso estendeu ainda a determinação ao Ibama, à Funai e à Agência Nacional de Mineração (ANM) para prestarem "todo o apoio" à execução do planejamento.

Os invasores são considerados um dos principais vetores de contaminação do novo coronavírus entre esses povos.

Barroso, que é relator no STF de uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e partidos políticos sobre suposta omissão do governo federal no combate à Covid-19 entre indígenas, lembrou em sua decisão que o Supremo já havia determinado o isolamento de invasores das terras indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-EuWau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá, em decisão de julho do ano passado, e chamou a atenção do governo.

"Trata-se de uma ordem judicial, cujo cumprimento não se submete a condicionamentos administrativos. Por essa razão, nego homologação ao Plano Geral, quanto à proposta de isolamento de invasores e de governança nele formuladas. Determino a elaboração e apresentação, no prazo de 5 dias, contados da ciência desta decisão, de Plano de Isolamento de Invasores", escreve em sua decisão.

Barroso afirma ainda que "continua entre suas preocupações a importância de realizar a desintrusão de invasores, mas sem desconsiderar a complexidade de fazê-lo durante a pandemia".

Conflito entre Yanomamis e garimpeiros

Na decisão, o ministro indefiriu o pedido do governo para suspender a extrusão de Terras Yanomamis, após decisão do Tribunal Regional Federal de Campo Grande (MS).

A presença de cerca de 20 mil garimpeiros tem deixado a situação tensa em Roraima, onde está localizada a terra indígena Yanomami . Um conflito na região no final do mês de fevereiro resultou na morte de um garimpeiro a flechada e um indígena ferido. Este foi o segundo conflito registrado em menos de um ano entre indígenas e garimpeiros

Apontada como a maior reserva indígena do Brasil, a Terra Yanomami tem quase 10 milhões de hectares entre os estados de Roraima e Amazonas, onde vivem cerca de 30 mil indígenas.