Governo Bolsonaro tentou ocultar gravidade da crise na terra ianomami, diz MPF

Além de descumprir ordens judiciais, como da elaboração de plano emergencial para retirada dos invasores garimpeiros na Terra Indígena Yanomami (TIY) e da restruturação do serviço de atenção básica à saúde, o governo federal de Jair Bolsonaro agiu para esconder a gravidade da situação, acusam procuradores da República do Ministério Público Federal de Roraima. Em entrevista coletiva nesta terça, os procuradores Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno explicaram que encontraram, no ano passado, "muita resistência" por parte da muita resistência na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), para que houvesse visibilidade sobre a urgência das soluções.

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Já em novembro do ano passado, quando os procuradores enviaram nova recomendação, solicitando a intervenção no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomâmi (DSEIY) e a criação de uma sala de situação específica, com a presença de outros órgãos, houve resistência quanto à divulgação do caso.

— Havia tentativa de ocultar o problema que o Ministério da Saúde sabia que era muito grave — afirmou o procurador Alisson Marugal, que já defendia, em novembro passado, a criação de uma sala de situação, que foi oficializada só agora. — Seria uma grande solução, envolvendo órgãos como Funai, representantes indígenas e a sociedade civil. Mas encontramos muita resistência na Secretaria de Saúde Indígena contra medidas que pudessem dar visibilidade à gravidade do crime.

Segundo os procuradores, os primeiros sinais de que "algo não estava sendo bem gerido na Sesai" surgiram em 2020, quando o Ministério da Saúde, de "maneira incompreensível", segundo os procuradores, cessaram o fornecimento de alimentação nos postos de saúde. Isso teria feito com que muitos indígenas desistissem dos seus tratamentos. Na ocasião, o MPF pediu o retorno da alimentação, mas a responsabilidade foi de que a segurança alimentar da população indígena era responsabilidade de outros órgãos. Houve, então, necessidade de uma ação judicial para o caso.

— Havia falta de compreensão e sensibilidade com os ianomami, sem falar da questão da exumação dos corpos, que desrespeitava a cultura e tradição dos indígenas. Mas tivemos um sinal muito claro em 2020 de que havia algo muito errado com a saúde indígena — disse Marugal.

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Governo agiu, diz ex-secretário de Saúde Indígena

Secretário de Saúde indígena de 2020 até março de 2022, Robson Santos afirma que o governo federal agiu para atender a população por meio do repasse de recursos, envio de insumos e disponibilização de mão de obra. Ele destacou ainda que é preciso levar em consideração que durante sua gestão houve uma pandemia.

– Hoje todo mundo olha para Brasília, o presidente, o ministro, mas cada distrito de saúde indígena desse tem o seu coordenador, e cada coordenador é a autoridade sanitária e é um operador de despesas. Cada distrito desse tem uma demanda financeira e na minha gestão sempre teve dinheiro. Enquanto nível central mandamos insumos, inseticidas, borrifadores, fizemos o acompanhamento de todos os indicadores. É uma situação que eu lamento. Mas é um problema histórico. Antes da demarcação para cá a história repete: surto de malária, desnutrição – disse ao GLOBO. – Infelizmente por questões históricas os indígenas participam do garimpo. Não são todos, mas participam. Não estou colocando a culpa no indígena, mas ali existe uma ausência histórica do Estado brasileiro, não é do Bolsonaro.

A reportagem não localizou o último secretário da pasta, Reginaldo Ramos Machado, que ficou no cargo por oitos meses.

O ex-ministro da Saúde durante o governo Bolsonaro, Marcelo Queiroga, e a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, foram procurados, mas não se manifestaram. Damares, no entanto, afirmou em publicação nas redes que no antigo governo, a política indigenista era executada nos ministérios da Educação, Saúde e Justiça. Disse ainda que a sua pasta "cabia receber denúncias de violações de direitos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades responsáveis". A ex-ministra disse ainda que entregou um plano de Enfrentamento à Violência Contra Crianças que incluía combate à desnutrição.

Esquema criminoso desviou remédios para os indígenas

Com a deterioração dos índices de saúde, como aumento da mortalidade infantil, desnutrição e de casos de malária, o MPF aumentou o número de recomendações e ações judiciais. Identificaram, assim, falhas no atendimento, como falta de transporte aéreo, o que é imprescindível, já que 98% da TIY só é acessada por avião ou helicóptero, escassez de medicamentos e déficit de profissionais. No início de 2022, os procuradores explicaram que a Sesai passou a dar sinalizações positivas sobre planos de emergência, mas então foi descoberto um esquema de corrupção, que desviava medicamentos essenciais para os ianomamis.

Ano passado, o MPF e a PF deflagraram a operação Yoasi, que deixou pelo menos 10 mil crianças indígenas sem acesso a medicamentos básicos. Entre os acusados estavam ex-coordenadores do DSEIY, que teriam feito um contrato fraudulento com uma empresa que simulava a entrega de remédios nas aldeias. Segundo os procuradores, havia um esquema de loteamento político entre os distritos sanitários. Foi após essa operação que o MPF pediu a intervenção no DSEIY e a criação da sala de situação.

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Os procuradores afirmaram que 2022 foi o "ano do caos" na terra ianomami.

— No início de 2022, sobrevoamos a região e alertamos, pela primeira vez, com os termos crise humanitária. Os indígenas e profissionais diziam que não existiam medicamentos e no depósito de Boa Vista observamos medicamentos parados, estranhamente. Por isso instauramos inquérito e identificamos grande esquema que gerou desabastecimento generalizado — explicou Marugal.

Ordens judiciais descumpridas

Nos últimos anos, o Ministério Público Federal vem apontando a necessidade de uma intervenção na região. Nos últimos dois anos, recomendações do MPF de Roraima indicavam diversas medidas que o governo federal precisava tomar para reestruturar a assistência básica de saúde na TIY, e há dois meses os procuradores já pediam a criação de uma sala de situação específica, o que foi feito agora.

Em 2017, houve a primeira Ação Civil Pública movida pelo MPF de Roraima, solicitando a reinstalalação de três bases de Frente de Proteção Etnoambiental na TIY, em rios que vinham sendo explorados pelo garimpo. Na época, as bases haviam sido desmanteladas por problemas de segurança e escassez orçamentária.

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Além disso, em 2020 o MPF entrou com uma ação exigindo que o poder público promovesse a completa retirada dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, além da elaboração de um plano emergencial de ações para monitoramento efetivo do território. Apesar de decisões liminares favoráveis, não houve, nos últimos anos, ações efetivas do governo federal.

Genocídio: investigações precisam apontar dolo

Em relação à tipificação ou não, de crime de genocídio, o procurador Matheus Bueno afirmou que já está configurada uma grave crise humanitária e, consequentemente, a responsabilização do governo do ponto de vista cível. Já a responsabilização criminal demanda de maus apurações para indicar se há ou não elementos para isso.

— O que dá para reconhecer é que a situação que as crianças se encontravam impedia a comunidade de se renovar. Inclusive são várias comunidades ianomami, então n]ao se trata apenas de uma tentativa de eliminação de todos povos da TI Yanomami, mas sobretudo de identificar se determinadas comunidades teriam ou não risco de extinção. Considerando cada contexto. São várias questões que precisam ser aprofundadas na investigação.

Alisson Marugal ainda disse que já foram identificadas comunidades que "passam por profundo processo de desestruturação sociocultural" dentro da TIY, por causa do garimpo.

— Estive ano passado no Aracaçá, onde houve suposto caso de estupro de criança, e a comunidade passa por processo gradativo de extinção. Eram mais de 40 indígenas há poucos anos, agora são 25,que trabalham para o garimpo, e há problemas com alcoolismo e exploração de mulheres exploradas. É uma situação que pode levar sim à eliminação da comunidade. Indicadores mostram muito bem que os indígenas estão morrendo por falta de assistência médica, por desnutrição, o que leva à desestruturação, como um evento preliminar que pode levar à extinção.

Além da omissão do governo federal, o procurador ainda destacou os problemas enfrentados com o governo estadual de Roraima, desde declarações simpáticas ao garimpo por parte do governador Antonio Denarium, à sanção de leis que fragilizavam a proteção ambiental, como a lei que proibia a destruição de equipamentos apreendidos em operações contra o garimpo, texto que foi posteriormente declarado inconstitucional.

— Foi bastante grave atuação do estado de Roraima. O estado tem uma grande responsabilidade sobre o problema

Maior índice de mortalidade infantil do mundo

Ao longo de sua fala, o procurador Alisson Marugal chegou a dizer que a taxa de mortalidade infantil na TIY seria a maior do mundo, superior à dos países da África Subsaariana e do Sul da Ásia, de acordo com dados da OMS. Para isso, ele citou a estatística mais recente consolidada, do primeiro trimestre de 2021, que apontava para uma taxa de 133, o que significava que 133 crianças morriam para cada mil nascidas.

— A desnutrição é um problema histórico na TIY. Mas o que observamos nos últimos anos foi o falecimento de muitas crianças decorrente da desnutrição. Em 2022, que foi o ano do caos, o número de remoção de crianças ianomami para hospitais de Boavista explodiu,. Por causa de subnutrição, de outubro de 2021 a novembro 2022, foram 300 crianças removidas, um aumento de 150%. De 2016 a 2021, foram 450 crianças de até 4 anos removidas, mas em 15 meses até movembro de 2022 foram 300. Mostrou o agravamento do problema.

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Lideranças pulverizadas

O procurador Matheus Bueno explicou que, nos inquéritos criminais, o foco é debelar os fornecedores da logística para os garimpeiros, em especial os que vendem aeronaves. Mas ele explicou que o controle de registros de aviação é muito falha no país, o que dificulta o trabalho. Outro foco é rastrear movimentações financeiras e a venda de ouro ilegal, que é também um mercado pouco controlado e transparente.

Além disso, o procurador disse que não é possível identificar uma única liderança entre os garimpeiros.

— A liderança é pulverizada. Cada comunidade atingida pode ter um garimpo diferente. E é difícil fazer identificação, porque estado brasileiro não chega em todos os locais do crime.