Governo comprou máscaras impróprias e superfaturadas, diz documento obtido pela CPI da Covid

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Profissionais de UTI em hospital com máscara
Máscaras superfaturadas compradas pelo Ministério da Saúde são inapropriadas para uso de profissionais da linha de frente (Photo by Fabio Teixeira/Anadolu Agency via Getty Images)
  • Ministério da Saúde comprou máscaras superfaturadas e inapropriadas para uso de profissionais da linha de frente

  • CPI da Covid no Senado obteve documento de inquérito do MPF que investiga a compra

  • No total, foram gastos R$ 350 milhões

As máscaras compradas pelo Ministério da Saúde, sem recomendação para o uso de profissionais da linha de frente do combate à covid-19, foram compradas por um preço acima do que é praticado no mercado.

Documento enviado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado mostra que o valor total da compra soma R$ 350 milhões, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.

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O documento foi entregue à CPI dentro de um inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF) que investiga a compra.

Ao todo, o ministério adquiriu 40 milhões de máscaras chinesas KN95, cujo uso por profissionais de saúde foi posteriormente desaconselhado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Na embalagem do produto, consta a inscrição “non-medical”.

Os produtos foram comprados na gestão de Luiz Henrique Mandetta. Na gestão do general Eduardo Pazuello, o material foi distribuído e, mesmo diante do alerta da Anvisa, não foi recolhido ou substituído.

Cada máscara saiu por US$ 1,65 (R$ 9,20, pela cotação do dólar do dia 17 de março) e foram adquiridas, sem licitação, da Global Base Development HK Limited, representada no Brasil pela 356 Distribuidora, Importadora e Exportadora.

A Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde (Colmer), setor do Ministério da Saúde que escolheu a empresa, fez uma pesquisa mercadológica, que indicou valores menores: R$ 3,33, R$ 5,69 e R$ 7.

A Colmer justificou a compra faturada no parecer. “A compra emergencial, por si só, tende a não favorecer a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração, devido ao curto prazo para sua efetivação e o enxuto prazo para entrega”, afirma em documento.

“Partindo desse cenário de urgência, entende-se que a aquisição com um preço levemente superior ao que o mercado paga (em condições normais) se encontra condizente com a situação vivenciada”, argumentou o órgão.

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