Governo confirma que taxistas receberão duas parcelas de R$ 1 mil em agosto

O governo federal deve fazer um pagamento dobrado do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista) em agosto. De acordo com o Ministério do Trabalho, a previsão inicial é pagar até seis parcelas de R$ 1 mil, mas isso depende do limite orçamentário para a medida. Os primeiros pagamentos serão duplos, para incorporar os valores de julho e agosto.

O Ministério do Trabalho ainda está recebendo informações dos taxistas que receberão o auxílio, que devem ser repassadas pelas prefeituras. Como o GLOBO já havia mostrado, o governo queria pagamentos de R$ 1 mil para os taxistas a partir de agosto. O limite orçamentário para a ajuda a esses profissionais é de R$ 2 bilhões.

Os benefícios foram criados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, promulgada na semana passada pelo Congresso Nacional, , que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder as benesses a menos de três meses das eleições.

Cadastro dos taxistas

Neste momento, os taxistas não precisam fazer nada para receber o benefício. Eles dependem que as prefeituras repassem dados para o governo federal. O cadastramento será feito em três etapas:

Cadastro de 25 a 31 de julho, para pagamentos a partir de 16 de agosto;

Cadastro de 5 a 15 de agosto, para pagamentos a partir de 30 de agosto;

Cadastro de 20 de agosto a 11 de setembro, para pagamentos entre setembro e dezembro.

Terão direito ao benefício os motoristas de táxis com carteira de habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio.

Pagamento aos caminhoneiros

O pagamento do Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) vai começar no dia 9 de agosto, de acordo com calendário divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta segunda-feira. Eles receberão seis parcelas de R$ 1 mil. Assim como com os taxistas, em agosto o pagamento será duplo, correspondente às parcelas de julho e agosto.

É a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que repassa ao Ministério do Trabalho os dados dos caminhoneiros que vão receber o auxílio. Para isso, os transportadores de carga autônomos precisavam estar cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022. Também são exigidos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos. Cada transportador receberá um auxílio, independentemente da quantidade de veículos que possuir.

O calendário de pagamento dos caminhoneiros é o seguinte:

09 de agosto (duas parcelas)

24 de setembro

22 de outubro

26 de novembro

17 de dezembro

Para este calendário ser seguido, a ANTT precisa repassar as informações ao Trabalho em datas já fixadas dos meses anteriores.

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