Governo confirma sanção do orçamento de 2022 por Bolsonaro

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Jair Bolsonaro durante evento no Suriname no dia 20 de janeiro de 2022 (Foto: JASON LEYSNER/AFP via Getty Images)
Jair Bolsonaro durante evento no Suriname no dia 20 de janeiro de 2022 (Foto: JASON LEYSNER/AFP via Getty Images)

BRASÍLIA - A sanção ao orçamento de 2022, assinada na última sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, sairá publicada no Diário Oficial de amanhã. A informação foi confirmada em nota divulgada neste domingo pela Secretaria Geral da Presidência da República.

Segundo a nota, o presidente Jair Bolsonaro vetou parte do orçamento, sem esclarecer o alcance da decisão do chefe do Executivo. No sábado, Bolsonaro declarou em São Paulo que havia vetado gastos no valor de R$ 2,8 bilhões. Na última quarta-feira, o presidente disse, em entrevista, que o reajuste para servidores da área da segurança pública ‘estava suspenso’.

Em nota divulgada pela Secretaria Geral da Presidência, na noite deste domingo (23), o governo informa que “foi necessário vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais.”

A nota diz, ainda, que que o orçamento aprovado garantirá o pagamento do Auxílio Brasil, que deve custar aos cofres da União o montante de R$ 89,1 bilhões em 2022. A Lei Orçamentária Anual que será publicada amanhã prevê uma despesa no montante de R$ 4,7 trilhões para 2022, sendo R$ 1,9 trilhão referente ao refinanciamento da dívida pública.

Para o ano, o governo prevê que o resultado primário (que é o confronto de receitas e despesas, excluída a parcela referente aos juros incidentes sobre a dívida) será um déficit de R$ 79,3 bilhões. O valor é inferior ao déficit de R$ 170,5 bilhões anteriormente previsto. Segundo o governo, a melhora na estimativa decorre “particularmente da elevação da estimativa de receitas primárias realizadas pelo Congresso Nacional”.

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