Governo de Lula terá 1ª semana marcada por ‘revogaço’ de normas ambientais e de armas

Durante campanha, Lula prometeu revogar decretos de facilitação de posse de armas e diversos sigilos impostos por Bolsonaro - Foto: AP Photo/Andre Penner
Durante campanha, Lula prometeu revogar decretos de facilitação de posse de armas e diversos sigilos impostos por Bolsonaro - Foto: AP Photo/Andre Penner

A primeira semana de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro de 2023, deve ser marcada por um “revogaço” de portarias e decretos publicados durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) que facilitaram o acesso a armas de fogo e dificultaram o combate ao desmatamento.

Uma das bandeiras da campanha de Lula, a redução dos números de armas em circulação deve ser alcançada, pois dependem apenas da caneta do presidente eleito para entrarem em vigor, ou seja, não precisam passar pelo Congresso Nacional.

Desde 2019, o governo Bolsonaro editou mais de 40 normas, entre decretos, portarias e resoluções, que facilitaram o acesso às armas, especialmente pelos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), que apoiam o atual presidente.

A lista exata de normas que devem ser derrubadas ou modificadas começará a ser decidida esta semana, com o início dos trabalhos da equipe de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

Sobre a questão ambiental, a equipe de transição do governo eleito vai mapear as principais mudanças feitas na legislação pelo governo Bolsonaro que podem ser revogadas imediatamente, assim que Lula tomar posse em janeiro.

O trabalho deve ser conduzido pela deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), que foi ministra do Meio Ambiente no primeiro governo do petista e está cotada para assumir o cargo na próxima gestão.

Lula também prometeu, durante a campanha, revogar os decretos de Bolsonaro que impuseram sigilo de 100 anos em informações relacionadas a ele ou à família, como o cartão de vacinação do presidente, encontros com os pastores lobistas do Ministério da Educação (MEC) e a agenda da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

No entanto, essas medidas devem ser analisadas com mais cautela pelo governo eleito, que não quer passar a impressão de revanchismo e elevar a tensão política no país.