Governo deixa de 'ouvir sociedade' ao excluir governadores de Conselho da Amazônia, diz Helder Barbalho

Daniel Gullino
O governador do Pará, Helder Barbalho

BRASÍLIA — O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), afirmou nesta terça-feira que o governo perdeu a oportunidade de "ouvir a sociedade" ao excluir governadores do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

— O conselho restrito ao âmbito do governo federal é legítimo, um direito do governo. No entanto, ao se fechar, perde a oportunidade de ouvir a sociedade, os estados e liderar um processo que seria muito mais rico se fosse participativo — disse Barbalho ao GLOBO.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça um decreto que transfere o conselho do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência e altera sua estrutura. Antes, todos os governadores da Amazônia Legal tinham participação garantida no órgão. Agora só já membros do Executivo federal.

Barbalho ressaltou, contudo, que continua disposto a dialogar com o governo:— De nossa parte, estamos à disposição para o diálogo e construção do desenvolvimento econômico com a floresta em pé.

Criado em 1995

O conselho foi criado em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso, mas não estava sendo utilizado.

A mudança na composição contraria o discurso do vice-presidente Hamilton Mourão, que presidirá o conselho. Na cerimônia de assinatura do decreto, Mourão cumprimentou os governadores presentes e afirmou que quer ouvir estados e municípios, além de representantes da sociedade civil:

— Precisamos e queremos ouvir estados, municípios, academia, empresariado e entidades dedicadas ao bem comum em nossa sociedade — disse o vice-presidente.

Integrantes do conselho poderão convidar "especialistas e representantes de órgãos ou entidades, públicos ou privados, nacionais ou internacionais" para participar das reuniões. Previsão semelhante já existia anteriormente, mas apenas o presidente da República poderia fazer esse convite.