Governo deve publicar portaria sobre volta às aulas presenciais na próxima semana

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BRASÍLIA — Os ministérios da Saúde e da Educação devem orientar a volta às aulas presenciais em portaria a ser publicada, junto à Casa Civil, na semana que vem. Chefes das pastas, Marcelo Queiroga e Milton Ribeiro se reuniram nesta quinta-feira e pediram que os gestores locais retornem as atividades em escolas públicas tão logo seja possível. A previsão é que ocorra ainda em agosto.

Segundo o governo, o objetivo é reduzir problemas nutricionais, de saúde mental, casos de violência doméstica e familiar, trabalho infantil e evasão escolar, que se intensificaram com o isolamento social, necessário para barrar o contágio por Covid-19. Entidades internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) apoiam a retomada.

O protocolo trará regras para o retorno presencial, que ainda não foram detalhadas. O GLOBO questionou as três pastas sobre quais e como serão adotadas as medidas de prevenção, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Profissionais da educação — não só professores, mas também funcionários de limpeza, de manutenção e de portaria — integram um dos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19, medida adotada para preparar o retorno presencial. Segundo Queiroga, 80% dos docentes já receberam a primeira dose.

Até o momento, menores de 18 anos estão fora do Plano Nacional de Imunização (PNI) para receber o imunizante. O único autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em jovens de 12 a 17 anos é o da Pfizer, que não começou a ser aplicado nessa faixa etária no Brasil.

Há dois projetos de lei que pretendem torna aulas presenciais atividade essencial. O mais avançado deles está no Senado Federal desde abril, quando a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base após intenso debate, numa sessão que adentrou a madrugada. A votação na Casa já foi adiada três vezes e ainda não nova data.

O texto define que o retorno deve ser acompanhado de protocolos sanitários e medidas preventivas. O sistema híbrido, a alternância de horários e o revezamento de turmas estariam permitidos. Além disso, a proposta indica que só poderá haver suspensão das aulas se não houver condições sanitárias nos estados, no Distrito Federal ou nos municípios.

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