Governo do DF reprovou máscaras enviadas pelo Ministério da Saúde para combate à Covid-19

Leandro Prazeres
·4 minuto de leitura

BRASÍLIA – Uma carga de 81 mil máscaras enviada pelo Ministérioda Saúde para o combate à Covid-19 foi reprovada pela Secretaria deSaúde do Distrito Federal (SES-DF) porque a equipe técnica da órgão constatou que elas não eram apropriadas ao uso pelasequipes de saúde. A reprovação consta em documentos internos doGoverno do Distrito Federal (GDF) aos quais O GLOBO teve acesso. Acarga reprovada está estimada em pelo menos R$ 728 mil.

O envio de máscarasinapropriadas ao uso médico pelo Ministério da Saúde é alvo de uminquérito conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF) reveladona quinta-feira pelo jornal "Folha de S. Paulo". O GLOBO também teveacesso aos autos do inquérito. A reprovação de 81 mil máscaraspelo Distrito Federal, no entanto, faz parte de um processoadministrativo ao qual O GLOBO teve acesso.

Os documentosmostram que a partir de maio de 2020, o Ministério da Saúde passoua enviar cargas de máscaras produzidas na China a diversos estadosbrasileiros e para o Distrito Federal. Ao chegarem à SES-DF, o órgãoenviou amostras dos produtos doados pelo ministério para uma análisesobre a qualidade das máscaras.

Após essasanálises, uma carga de 81 mil máscaras foi considerada imprópriasao uso médico e, por isso, deveria ter outra destinação. Asecretaria chegou até a cogitar o material para doação.

“Esta secretariaadjunta de assistência à Saúde está ciente e de acordo com adisponibilização do material para doação destinada a outrosórgãos”, diz um ofício.

Nesta sexta-feira, OGLOBO foi informado pela SES-DF que o material reprovado foireaproveitado por servidores da área administrativa da pasta, quenão têm contato como doentes.

O principal motivopara a reprovação dos produtos foi o fato de as própriasembalagens das máscaras alertavam que elas não poderiam ter usomédico.

“Registro: nonmedical device (escrito) na embalagem do produto. Sem especificaçãotécnica sobre a testagem do equipamento”, diz o parecer elaboradopela Gerência de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho daSecretaria de Saúde do Distrito Federal.

O GLOBO tambémobteve laudos de cinco amostras de máscaras enviadas pelo Ministérioda Saúde ao GDF. Nos cinco casos, as máscaras foram reprovadas.

Em um deles,referente a outra carga enviada pelo ministério, a equipe técnicaconstata que a máscara enviada pela pasta como correspondente aosmodelos N95, capazes de filtrar até 95% de partículas, eram dequalidade inferior e só poderiam ser usadas como máscarascirúrgicas, de um tipo mais simples e até quatro vezes maisbaratas.

“Diante dacontradição de informações contidas na embalagem e, comparando-seo produto com uma marca de máscara N95 de alta qualidade e comum nomercado, verificou-se que a gramatura das camadas da mesma érealmente inferior. Contudo, diante do desabastecimento, recomendoaceitar o produto para uso como máscara cirúrgica”, diz um doslaudos.

Os documentosmostram que as máscaras enviadas reprovadas pelo governo do DistritoFederal foram adquiridas pelo Ministério da Saúde por meio de umcontrato firmado em abril de 2020 com a empresa Global BaseDevelopment HK, sediada em Hong Kong, e representada no Brasil pela356 Distribuidora. O contrato foi firmado no valor de US$ 132 milhões(R$ 720 milhões pela cotação do dólar nesta sexta-feira).

O custo de R$ 728mil da carga reprovada foi feito com base no preço unitário pagopelo ministério por cada máscara (US$ 1,65) multiplicado por 81mil.

Os documentos mostram ainda que a SES-DF reprovou aventais enviados pelo Ministério da Saúde. Segundo laudo produzido pelo órgão, 1,4 mil aventais doados pelo governo federal foram rejeitados por não atenderem às necessidades da secretaria. O laudo não traz explicações detalhadas sobre os motivos da reprovação e nem a destinação do material.

O caso do DistritoFederal é semelhante ao registrado no Rio Grande do Norte e que deuorigem ao inquérito conduzido pelo MPF. Lá, a investigação apontaque o Ministério da Saúde teria enviado pelo menos 400 mil máscarasconsideradas inapropriadas às esquipes de combate à Covid-19.

Segundo ainvestigação, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa) recomendou que as máscaras compradas pelo Ministério daSaúde que contenham a indicação “non medical” não deveriamser utilizadas por equipes médicas.

O Ministério daSaúde, entretanto, utilizou um laudo elaborado por um laboratóriocontratado pela fornecedora das máscaras para atestar a qualidadedos produtos.

Procurada, a SES-DF informou que as máscaras consideradas impróprias para o uso médico foram redirecionadas para a área administrativa. De acordo com a pasta, profissionais de saúde da SES-DF não chegaram a utilizar as máscaras reprovadas.

A reportagem enviouquestionamentos ao Ministério da Saúde, mas até a publicaçãodesta matéria, a pasta não respondeu.