Governo diz que entregará ao STF exames de Bolsonaro do coronavírus

Daniel Gullino
O presidente Jair Bolsonaro na rampa do Palácio do Planalto 12/05/2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que irá apresentar o resultado dos exames de Covid-19 realizados pelo presidente Jair Bolsonaro. Em petição apresentada ao STF, o advogado-geral da União, José Levi Mello, afirmou que a entrega "dar-se-á em mãos" no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, relator de uma ação que pede a liberação do resultado dos testes.

De acordo com a petição, a entrega será feita pessoalmente "tendo em conta a natureza pessoal dos dados em questão". Bolsonaro afirmou que o resultado foi negativo, mas nunca apresentou os exames.

Em nota divulgada à imprensa pouco após o protocolamento da petição, a AGU informou que a entrega já ocorreu e que "os laudos confirmam que o presidente testou negativo para a doença".

A AGU tomou a decisão de entregar os exames antes de Lewandowski decidir sobre um pedido de divulgação do exame apresentado ao STF pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Na última sexta-feira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, suspendeu uma decisão judicial que garantia ao jornal o acesso ao documento.

Na primeira instância, a Justiça Federal de São Paulo deu decisão favorável ao jornal. A AGU recorreu, mas a o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), sediado em São Paulo, manteve a determinação. Por fim, a AGU foi ao STJ pedir a revogação da decisão, o que foi aceito por Noronha.

Após a decisão em primeira instância, a AGU apresentou um relatório médico informando que Bolsonaro não apresentava sintomas da Covid-19 e que os dois exames que ele realizou deram negativos. Mas a juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que a AGU fornecesse os laudos de todos os exames feitos pelo presidente para a Covid-19. Ela considerou que o relatório médico "não atendia de forma integral à determinação judicial".

A polêmica em torno dos exames realizados por Bolsonaro começou logo após ele voltar de uma viagem aos Estados Unidos, durante a qual mais de 20 integrantes da sua equipe foram diagnosticados com a Covid-19. Entre os infectados estavam o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o secretário especial de Comunicação, Fábio Wajngarten. Segundo a Presidência, Bolsonaro foi submetido a dois exames, ambos em março e com resultado negativo. Apesar das cobranças, ele se recusa a mostrar os resultados publicamente.

O presidente chegou a dizer que se sentiria violentado se fosse obrigado a apresentar o resultado, mas disse que cumpriria uma decisão judicial.