Governo e indígenas assinam acordo encerrando 18 dias de protestos no Equador

Os 18 dias de protestos antigoverno e contra o alto custo de vida no Equador chegaram ao fim nesta quinta-feira, após as organizações indígenas firmarem um acordo com representantes do governo do impopular presidente Guillermo Lasso. Entre os 10 pontos acordados, Quito aceitou reduzir ainda mais o preço dos combustíveis e fazer reformas para proibir a mineração em áreas protegidas.

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O governo se comprometeu a reduzir em US$ 0,05 adicionais os preços da gasolina e do diesel. No último dia 27, Quito já havia dito que cortaria o valor dos combustíveis em US$ 0,10, de modo que a redução total será de US$ 0,15 — bem menos que os US$ 0,40 demandados pelos indígenas. Desde o ano 2000, o dólar é a moeda corrente do Equador.

Com isso, a gasolina de 85 octanos custará US$ 2,40 e o galão de 3,78 litros de diesel, US$ 1,75. Os indígenas demandavam que os valores fossem US$ 2,10 e US$ 1,50, equivalentes a cortes de 18% e 21%. Ainda assim, a concessão deverá custar US$ 340 milhões de dólares por ano aos cofres equatorianos, segundo o Ministério da Fazenda.

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O documento, que inclui explicitamente o "fim das mobilizações e o retorno gradual [dos indígenas] aos territórios", foi assinado pelo presidente da poderosa Confederação das Nacionalidades Indígenas (Conaie), Leonidas Iza. Já o encurralado Lasso, que cedeu aos poucos às demandas, foi representado por seu ministro do Governo — equivalente à Casa Civil brasileira —, Francisco Jiménez.

Nos arredores da Conferencia Episcopal Equatoriana (CEE), a organização católica que mediou as conversas, milhares de indígenas com escudos feitos à mão se concentravam, aguardando instruções de suas lideranças. Iza, que chegou a ser preso no início das manifestações, disse que a paralisação terminará, mas alertou que "continuarão lutando".

Segundo o jornal El Universo, os indígenas já saem em comboio da Casa de Cultura do Equador, onde se abrigaram em Quito, após Iza discursar no local. A Universidade Central do Equador, que também abrigava os manifestantes, também já retorna à normalidade.

"Alcançamos o valor supremo que todos aspiramos: paz em nosso país", disse o presidente em seu Twitter. "Terminou a paralisação. Agora, começamos juntos a tarefa de transformar esta paz em progresso, bem-estar e oportunidades para todos."

Seis mortos

De acordo com uma pesquisa realizada na quarta pelo Instituto Cedatos, mais de oito em cada dez equatorianos queriam o fim das paralisações. Os protestos, com bloqueios de estradas e manifestações que causaram embates com as forças de segurança, deixam seis mortos, mais de 600 feridos, entre agentes e manifestantes, e cerca de 150 detidos.

Também causaram o desabastecimento de produtos, remédios e combustíveis em várias partes do país. O governo estima que os protestos tenham prejuízos diários na casa dos US$ 50 milhões e a indústria do petróleo, o principal produto de exportação equatoriano, chegou a produzir a cerca de metade da sua capacidade.

Além da redução do preço do combustível, os indígenas demandavam pontos como a renegociação das dívidas dos trabalhadores rurais com os bancos, além de medidas que aliviassem o impacto econômico na produção agrícola e na cesta básica, entre outros pontos para aliviar a pobreza.

Conseguiram também que Lasso derrube o Decreto Executivo 95, que expandiria projetos para a extração de petróleo. Fará ainda reformas para proibir a mineração em áreas protegidas, como zonas ecológicas e arqueológicas e garantir que quaisquer mudanças precisarão antes passar por consultas com os povos indígenas.

O governo emitiu ainda decretos instruindo governadores a adotarem mais mecanismos para prevenir a especulação imobiliária e aumentando o Orçamento para a educação bilíngue. Também revogou o estado de exceção e concordou em montar uma mesa de diálogo para tratar das demandas pendentes da Conaie.

Problemas para Lasso

Lasso, que há semanas adotava um discurso bélico para lidar com os manifestantes, foi cedendo aos poucos diante da pressão. No poder há 13 meses, o direitista evitou no dia 19 um processo de destituição depois que a bancada da oposição não obteve os votos necessários para tirá-lo do cargo. Se teve apoio parlamentar, contudo, sua reputação com o povo não é das melhores: hoje, sua popularidade é de apenas 17%.

— As partes expressam sua convicção sobre a importância do diálogo e do consenso (...) para a reconciliação nacional — disse o monsenhor Luis Cabrera, presidente da CEE.

O acordo veio um dia após o direitista Lasso decretar estado de exceção em quatro das 24 províncias do país, alegando que estas regiões concentram a maior parte de “atos violentos”, se referindo aos protestos. Veio também um dia após a retomada das negociações que ficaram interrompidas por mais de 24 horas.

Lasso havia paralisado o diálogo na terça, dia seguinte ao seu início, após acusar os manifestantes de um ataque a um comboio militar que deixou um morto e outros 12 feridos. Os indígenas, disse ele, mantinham "o Equador refém". A Conaie, por sua vez, o acusou de "autoritarismo, falta de vontade e incapacidade".

A Conaie

Fundada ainda na década de 1980, o grupo é a maior organização indígena do país, e uma das mais antigas e importantes do continente. Um dos marcos da luta da organização foi a insurreição indígena de 1990, contra o então presidente Rodrigo Borja Cevallos, quando se estima que mais de um milhão de pessoas participaram das manifestações lideradas pela Conaie.

Sua força ficou ainda mais evidente ao longo da década e no início dos anos 2000, quando o país sofreu o retrocesso econômico mais severo da América Latina. A Conaie teve um protagonismo social importante, ajudando a derrubar diversos presidentes, como Abdalá Bucaram, em 1997; Jamil Mahuad, em 2000; e Lucio Gutierrez, em 2005.

O grupo que reúne 14 povos originários liderou também, em 2019, mais de uma semana de manifestações violentas contra o governo que deixaram 11 mortos. Cerca de 25% dos 17,3 milhões de equatorianos são indígenas.

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