Governo é obrigado a publicar mais uma vez alerta contra falsa cura da Covid-19 com feijão de pastor

Redação Notícias
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Pastor Valdemiro prometia cura do Covid-19 com feijão (Foto: Reprodução)
Pastor Valdemiro prometia cura do Covid-19 com feijão (Foto: Reprodução)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Saúde está obrigado a publicar novamente em seu site um alerta de que os feijões vendidos pelo apóstolo Valdemiro Santiago como cura para a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, são falsos e, portanto, não tem eficácia para a cura do vírus.

O falso efeito terapêutico das sementes havia sido divulgado em vídeos do pastor evangélico, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, nos quais ele anunciava a venda dos grãos supostamente milagrosos. Segundo ele, a simples germinação dos grãos teria o poder de curar a Covid-19.

Em junho, o Ministério da Saúde chegou a publicar um aviso de “fake news” contra o anúncio dos feijões. A mensagem, porém, ficou disponível por pouco tempo. Um dia após a divulgação da notícia de que a pasta havia acatado a requisição do Ministério Público, o alerta foi removido do site sem nenhuma explicação e desde então permanece fora do ar, apesar de outra solicitação do MPF para que fosse restabelecido.

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“Ao Ministério da Saúde cumpre apontar o que funciona e o que não funciona contra a Covid-19. Ao fazê-lo desse modo, não melindra injustamente qualquer credo, apenas cumprindo mandamento constitucional que determina a proteção, a promoção e a recuperação da saúde”, diz trecho da decisão da 5ª Vara Cível Federal de São Paulo.

De acordo com o MPF, que emitiu liminar, a nova decisão judicial deverá ser cumprida em até 15 dias. A liminar determina ainda que seja informado, em até 30 dias, a identidade completa de quem ordenou que a mensagem fosse excluída do site do Ministério da Saúde.

No mesmo prazo, a empresa Google Brasil, responsável pelo YouTube, está obrigada a fornecer os dados cadastrais do usuário responsável pela postagem dos anúncios do pastor na plataforma.

Segundo o MPF, o pastor Valdemiro “incorreu em prática abusiva da liberdade religiosa”, ao colocar em risco a saúde pública e induzir fiéis a comprarem um produto sem nenhuma eficácia comprovada. As sementes foram anunciadas em três vídeos por preços que alcançavam R$ 1 mil cada.